Home em foco Presidente do Supremo diz que o julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para o País

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus pela suposta trama golpista traz “algum grau de tensão” para o País.

Durante um evento na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, Barroso disse que o resultado do julgamento pela condenação ou absolvição dos réus será de acordo com as provas e ocorrerá com o devido processo legal e sessões públicas.

“Nós vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e dos julgamentos do que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o País”, afirmou o presidente do STF na segunda-feira (25).

Barroso também fez um retrospecto das tentativas de quebra da legalidade constitucional ao longo da história do Brasil e disse que é preciso “encerrar um ciclo”.

“É imperativo o julgamento porque o País precisa encerrar o ciclo em que se considerava legítimo e aceitável a quebra da legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral, completou.

Julgamento

O julgamento de Bolsonaro será realizado pela Primeira Turma do Supremo, que é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.  As sessões do julgamento estão marcadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

São réus do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista:

– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

– Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa nas eleições de 2022.

– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.