Por Redação Rádio Pampa | 11 de junho de 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que deve pautar em breve a regulação das redes sociais. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (10).
Barroso afirmou que o ideal seria que o Congresso Nacional pudesse legislar sobre assunto. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2630, também conhecido como “PL das Fake News”.
O presidente do STF afirmou que o mundo todo vive um momento delicado em relação às redes sociais, já que discursos de ódio são publicados nas plataformas sobre o argumento de liberdade de expressão.
“Essa regulação tem que vir em toda a parte do mundo. Se não vier do Congresso, como desejavelmente deve vir, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso daqui a pouco”, afirmou.
O ministro explicou que a decisão do Supremo valerá até o momento em que o Congresso deliberar sobre o assunto. Após isso, passará a valer a legislação aprovada pela Câmara e Senado.
Barroso também disse que o STF fechou um acordo com algumas redes sociais para o combate a desinformação. Na quinta-feira (6), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.
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