Home Brasil Presidente do Supremo envia ofício a diretor da Polícia Federal e diz que fatos envolvendo ministros no caso Master devem ser apurados “sem exceção”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no qual defende a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master e afirma que dará os “encaminhamentos devidos” assim que receber um relatório com todas as informações relacionadas ao episódio, “sem exceção de pessoa”.

No documento, Fachin afirma que têm se tornado públicas informações sobre a possível existência de dados, documentos ou indícios relacionados ao “eventual envolvimento de integrantes” do Supremo em fatos investigados no âmbito do caso Master. O presidente da Corte ressalta que há “inequívoco interesse institucional” para que todo fato relevante seja apurado.

“A propósito, sem prejuízo de procedimentos em andamento, cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, disse Fachin.

O ofício foi enviado nesta sexta-feira e tem como assunto “Informações relativas a fatos relacionados ao Banco Master” e é endereçado diretamente a Andrei.

Fachin também defendeu que as investigações sejam conduzidas respeitando tanto a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público quanto as competências do próprio Supremo. Segundo ele, o objetivo é assegurar que “todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.

“Tenho a convicção de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público, como instituições permanentes de Estado, e não de governo, desempenharão suas atribuições com a independência, a responsabilidade e o rigor que delas se espera. A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”, afirmou.

Na sequência, o presidente do STF fez uma ressalva sobre a necessidade de respeito às competências de cada instituição. Para Fachin, a observância das regras processuais é uma garantia não apenas dos investigados, mas também da legitimidade das próprias apurações.

“A atuação coordenada e institucionalmente adequada entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais”, escreveu.

No fim do documento, Fachin reitera uma audiência com Andrei que, segundo ele, já foi acertada entre os gabinetes. O ofício não informa a data nem o horário desse novo encontro. De acordo com o jornal O Globo, o encontro estava previsto para ocorrer no dia 13, mas deve ser antecipado.

O presidente do Supremo lembra ainda que já manteve outras duas audiências com o diretor-geral da PF: uma em 17 de agosto, às 11h30, no STF, e outra em 31 de agosto, às 14h, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).