Home Política Presidente do Supremo nega pedido de Flávio para declarar o ministro Alexandre de Moraes suspeito nas investigações do filme sobre Jair Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou um pedido do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Alexandre de Moraes suspeito em ações relacionadas ao caso “Dark Horse”. Na decisão, Fachin afirmou que o processo questionado pela defesa de Flávio não é mais relatado por Moraes, mas pelo ministro André Mendonça.

A ação foi movida pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) após questionamentos sobre o financiamento de um filme em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Fachin foi assinada em 25 de junho. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República concordou com o despacho. O processo foi encerrado formalmente na quinta-feira (6).

Lindbergh havia pedido a investigação de Flávio depois que o site The Intercept Brasil revelou que o senador teria solicitado a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, R$ 134 milhões para bancar o filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro. Segundo as informações apresentadas no caso, cerca de R$ 61 milhões teriam sido pagos e enviados a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos.

A suspeita apresentada na investigação é de que os recursos possam ter sido utilizados para bancar a atuação do ex-deputado contra autoridades brasileiras. O caso passou a envolver questionamentos sobre a origem e a destinação dos valores, além das relações entre os envolvidos.

Os advogados de Flávio Bolsonaro, por sua vez, apontaram uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A defesa citou trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro, ocorridas em 17 de novembro de 2025, mesma data em que Vorcaro foi preso.

Os advogados também mencionaram o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes. A relação foi apresentada pela defesa como um dos elementos para questionar a atuação do ministro nos processos relacionados ao caso.

No direito, impedimento e suspeição são situações distintas. O impedimento ocorre quando o magistrado possui vínculos formais com uma das partes ou com o processo, como relações de parentesco ou participação em sociedades empresariais. Já a suspeição está relacionada a circunstâncias que possam comprometer a imparcialidade do magistrado, incluindo determinadas relações pessoais ou outros fatores previstos na legislação.

No caso analisado por Fachin, porém, o presidente do STF destacou que Alexandre de Moraes não é mais o relator da ação mencionada pela defesa de Flávio Bolsonaro. Com isso, o processo está sob responsabilidade de André Mendonça.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o STF nunca aceitou um pedido para declarar um ministro suspeito ou impedido de conduzir algum processo. Desde 2000, foram apresentadas pelo menos 589 ações desse tipo. (Com informações da Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo)