Home Rio Grande do Sul Presidente do Tribunal de Justiça gaúcho é homenageado pelo repasse de recursos do Judiciário durante as enchentes de 2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, recebeu, nesta quinta-feira (14), dos prefeitos integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS) uma homenagem durante o IV Encontro Estadual de Diretores e Gestores de Direção de Foros, que está ocorrendo em Restinga Sêca, na Região Central do Rio Grande do Sul.

O magistrado recebeu uma placa das mãos do presidente do CONDESUS e prefeito de Pinhal Grande, Lucas Michelon, em virtude da iniciativa do desembargador Alberto, em 2024, que solicitou a autorização do CNJ para a liberação de recursos, oriundos de multas pecuniárias de todo o Brasil, para os municípios em situação de calamidade pública devido às enchentes.

Na oportunidade, a ação tomada garantiu o repasse de aproximadamente R$ 200 milhões para as prefeituras, com a intermediação da Defesa Civil do Estado.

O presidente do CONDESUS, Lucas Michelon, lembrou que foram destinados cerca de R$ 8 milhões para os municípios da Quarta Colônia, verbas liberadas rapidamente, sem maiores burocracias, algo que facilitou a aquisição de colchões, cobertores e alimentos.

“Não era obrigação do Judiciário realizar este tipo de repasse, por isso fica ainda mais evidenciada a solidariedade do presidente Alberto e dos demais integrantes da Administração que ajudaram os municípios em diversas partes do Estado”, disse ele. “Os recursos chegaram rapidamente aos municípios no momento preciso, no qual estávamos vivenciando as situações mais desesperadoras”, disse ele.

O presidente eleito da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Roberto Cervo Melão, atual Vice-presidente da ABERT, disse que a iniciativa do Desembargador Alberto foi fundamental para que os atingidos pelas enchentes fossem atendidos.

“O gesto do presidente Alberto, naquela ocasião, literalmente salvou milhares de vidas de pessoas que estavam com fome e frio, aguardando mantimentos e artigos necessários para a sobrevivência, que puderam ser adquiridos graças ao repasse emergencial dos recursos do Judiciário”, disse Melão. “A radiodifusão está apoiando a justa iniciativa do CONDESUS ao Chefe do Poder Judiciário gaúcho que demonstrou ampla sensibilidade em sua rápida atuação no combate aos reflexos da enchente”, acrescentou o Presidente eleito do ABERT.

O presidente Alberto agradeceu a homenagem e disse que gostaria de dividi-la com os demais colegas da Administração e também com o Presidente do CNJ e do STF, Ministro Luís Roberto Barroso.

“Fico surpreso e emocionado com esta iniciativa dos prefeitos da região. Podemos dizer que se trata de mais uma demonstração de que o Judiciário gaúcho faz mais do que julgar processos, pois auxilia em setores necessitados da nossa sociedade, através do programa Judiciário Solidário. Continuaremos unidos em prol do melhor para o nosso Rio Grande do Sul, ampliando cada vez mais a sintonia entre o Poder Público”, declarou.