Home Brasil Presidente interino do Ibama diz que órgão está preparado para ficar muito tempo na terra yanomami e garantir que garimpo não volte

Depois de ações emergenciais na assistência a indígenas em condições de subnutrição ou afligidos por doenças infecciosas, o governo federal iniciou, nessa semana, uma mega operação, envolvendo Polícia Federal, Ibama, Funai e Força Nacional, para a retirada dos milhares de garimpeiros – estimados em 20 mil – presentes na Terra Indígena Yanomami (TIY). Presidente interino do Ibama, e diretor de proteção ambiental do instituto, Jair Schmitt falou sobre os primeiros dias de atuação dos agentes.

Schmitt explicou que a essência da operação é a retirada dos invasores, através de dois eixos: destruir a infraestrutura do garimpo instalada na TIY; e impedir o envio de suprimentos, como alimentos, combustível e máquinas, que sustentam a presença dos garimpeiros. Assim, um posto de controle estratégico já foi instalado, o que vem interceptando barcos que alimentam os garimpos, e outros dois estão sendo montados. O prazo para permanência dos agentes é indeterminado, frisou Schmitt, que admitiu que não há previsão, ou viabilidade, para que todos os invasores sejam presos. Na prática, eles são identificados e detidos se houver flagrante delito, a depender da decisão da Polícia Federal.

No cargo até a posse de Rodrigo Agostinho – o que deverá acontecer em breve -, Schmitt ainda destacou que o Ibama vem colaborando com o Ministério Público, no compartilhamento de informações sobre lideranças da rede garimpeira, que conta, inclusive, com presença de integrantes de facções do crime organizado de São Paulo e do Rio.

Veja as principais falas de Schmitt:

1. O que será feito com os garimpeiros retirados da terra indígena? O plano operacional estabeleceu algum procedimento padrão ? São situações e situações. Em geral, a autoridade policial tenta identificar o garimpeiro que está se retirando, verificar se tem algum mandado em aberto ou outra pendência judicial. Mas a decisão é da Polícia Federal, o plano não entra nesse nível de detalhamento. O Ibama também pode conduzir garimpeiros à polícia, pois há casos de pessoas portando arma de fogo ou que praticaram outro crime. A infração de invasão à terra indígena não está gerando prisão. Em geral, a pessoa é liberada porque não tem muito sentido prender 20 mil pessoas. Mas não quero invadir a competência da polícia. Posso dizer que todos garimpeiros abordados são tratados com respeito e dignidade, como tem que acontecer nas abordagens.

2. Como será a atuação do Ibama na Terra Indígena? Quais os focos de atuação? O Ibama definiu uma estratégia de controle de fluxo para impedir a entrada de suprimentos para os garimpos. Se não tiver combustível ou alimento, o garimpeiro fica obrigado a sair. Vamos instalar pelo menos três postos de controle estratégicos (cujos locais foram mantidos em sigilo por questão de inteligência), o primeiro foi instalado na terça e em 10 minutos impedimos a entrada de quatro voadeiras (barco a motor) que estavam levando alimentos e equipamentos aos garimpeiros. A lógica é destruir ou neutralizar a infraestrutura do crime. Desde os barcos, aviões e carregamento de ouro à própria estrutura de extração: bombas, máquinas, e draga. Assim, a gente incapacita o infrator. Então o trabalho é baseado em destruir a estrutura que já está instalada e impedir a entrada de novos suprimentos.

3. Procuradores da República criticaram as operações da gestão anterior, que duravam poucos dias, enquanto o próprio Ibama possuía um plano de longa permanência, mas que não foi executado. O Ibama agora se fará presente por muito tempo? O Ibama está preparado para ficar na TIY por um longo período, para fazer com que os garimpeiros saiam da terra indígena e depois evitar seus retornos. Não dá para fazer operação e depois virar as costas, que o pessoal vai retornar. Por isso é importante destruir a infraestrutura, a batalha é bem complexa. Gostam de falar em seis meses, mas eu não gosto de dar prazo, é indeterminado. Depende de como as coisas vão evoluindo. É como um tratamento de saúde, a depender da evolução do quadro do paciente. Pode ser acelerado ou demandar mais tempo. Não é obra de engenharia que tem cronograma perfeito, precisamos estar preparados para imprevistos.

4. O que é feito com o maquinário apreendido? Depende do equipamento. Normalmente doamos os produtos perecíveis até para os indígenas, que precisam de comida. Também doamos, para os indígenas ou para utilizarmos nas bases, os equipamentos como freezer, gerador de energia, antena para internet e combustível. A legislação nos permite isso. Já o maquinário pesado é destruído no local. A aeronave depende muito da localização. Na quarta destruímos um helicóptero, que tem valor estimado de 3 milhões de dólares e estava escondido no mato. Não tinha como retirar e aeronaves de garimpo são perigosas para voar, porque não têm manutenção segura. Eu não voaria em um, pelo risco. Mas se fosse em Boa Vista, poderia ir para um pátio, até uma decisão posterior da Justiça.