Home em foco Primeiro-ministro recorre a lei de emergências para lidar com protestos de caminhoneiros antivacina no Canadá

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, invocou a Lei de Emergências para conter protestos de caminhoneiros no país, após 18 dias de manifestações. A lei, de 1988, permite ao governo federal anular o poder das províncias e autorizar medidas temporárias especiais para garantir a segurança durante emergências nacionais.

Trudeau, no entanto, disse que Ottawa não tem planos de convocar os militares canadenses e que a lei será usada por tempo limitado e restrita a certas regiões. “Os bloqueios estão prejudicando nossa economia e colocando em risco a segurança pública”, disse Trudeau em entrevista a jornalistas.

“Não podemos e não permitiremos que atividades ilegais e perigosas continuem. O governo federal invocou a Lei de Emergências para complementar a capacidade provincial e territorial de fazer frente aos bloqueios e ocupações. Apesar dos melhores esforços, agora está claro que existem sérios desafios à capacidade [das províncias] de efetivamente aplicar a lei”, destacou.

A lei foi usada apenas uma vez em tempos de paz: o pai de Trudeau, o ex-primeiro-ministro Pierre Trudeau, invocou uma versão anterior do ato em 1970, depois que um pequeno grupo de separatistas de Québec sequestrou um ministro provincial e um diplomata britânico. Antes mesmo do anúncio, pelo menos três dos primeiro-ministros provinciais, de Alberta, Manitoba e Saskatchewan, disseram que se opunham ao plano:

“Preferimos que a Lei de Emergências não seja invocada, mas, se for, preferimos que não seja aplicada a Alberta”, afirmou Jason Kenney, primeiro-ministro da província.

Liberdade?

Iniciados na capital, Ottawa, e liderados por caminhoneiros canadenses que se opõem à exigência de vacinação para motoristas transfronteiriços, os protestos autointulados “Comboios da liberdade” entraram em seu 18º dia na segunda-feira. Diante da pressão, o primeiro-ministro de Ontário, Doug Ford, recuou e anunciou mais cedo que a província canadense abandonará a obrigatoriedade do passaporte de vacinação contra a Covid-19 — as máscaras faciais, porém, continuarão sendo exigidas.

Ford disse estar “pronto” para acelerar o plano de reabertura, que começou em 31 de janeiro e contaria com fases graduais, em 21 de fevereiro e 14 de março. “Vamos nos livrar dos passaportes”, anunciou o primeiro-ministro, em entrevista a jornalistas, afirmando que a grande maioria das pessoas foi vacinada e que o pico de casos causados pela variante Ômicron já passou.

Com o anúncio, a obrigatoriedade do passaporte vacinal será suspensa em 1º de março — empresas, contudo, terão autonomia para optar por sua continuidade. A partir de 17 de fevereiro, outras restrições serão eliminadas, exceto em casas de shows, teatros e eventos esportivos, que terão capacidade limite de 50%.

Em Alberta, alunos não são mais obrigados a usar máscaras nas escolas desde segunda-feira. Na semana passada, a província também encerrou seu sistema de passaporte vacinal e retirou alguns limites de capacidade para locais pequenos.

Na sexta-feira, Ford havia declarado estado de emergência na província, a mais populosa do Canadá, que voltou a impor, no final de dezembro, medidas mais rigorosas devido ao aumento de infeções. Pressionado, ameaçou os manifestantes que bloqueavam ruas e rotas que ligam o Canadá e os EUA com multas e até prisão.

No domingo, a polícia intensificou sua presença na Ponte Ambassador, reabrindo a passagem de fronteira terrestre mais movimentada da América do Norte, que liga o Canadá aos Estados Unidos. Após a prisão de cerca de 30 caminhoneiros que ainda permaneciam no local, a ponte, na cidade de Windsor, que cruza o Rio Detroit, foi finalmente liberada.

Na segunda, a polícia anunciou ter desmantelado um grupo armado na província de Alberta, que planejava usar de violência em apoio a um bloqueio. As manifestações inspiraram movimentos semelhantes em vários países europeus, além da Austrália e Nova Zelândia. Alguns caminhoneiros dos EUA consideram realizar um protesto em março.

Nos últimos dias, França, Holanda, Suíça e Áustria foram palco de protestos, e a Bélgica anunciou, nesta segunda, que a polícia interceptou 30 veículos como parte de uma operação para interromper uma caravana semelhante.