Por Redação Rádio Pampa | 5 de maio de 2025
A prisão de Fernando Collor, na semana passada, aumentou a lista de ex-presidentes de países da América Latina que foram parar na cadeia no passado recente ou enfrentam problemas judiciais e convivem com a ameaça de ter o mesmo destino. Além do Brasil — onde o atual titular do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Michel Temer (MDB) já estiveram presos, e Jair Bolsonaro (PL) virou réu por tentativa de golpe de Estado —, pelo menos 23 ex-chefes de Estado da região se viram diante de imbróglios legais após deixar o cargo.
As causas que levaram ex-presidentes a condenações ou ordens de prisão variam. Corrupção, investida golpista e violação de direitos humanos são os principais, elenca o cientista político Leonardo Paz, pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV). Às vezes, um mesmo político consegue se enquadrar em mais de um ponto, como o peruano Alberto Fujimori.
Os episódios são lidos por parte dos especialistas como sinal de fim da impunidade, enquanto para outros expõem também a fragilidade de instituições facilmente capturadas e supostos atropelos do Judiciário.
“Na região, fazer parte da política às vezes depende de se unir, de modo negativo, a certos setores para garantir governabilidade. Além disso, há Ministérios Públicos e Judiciários capturados”, avalia Paz. Segundo ele, são casos diferentes entre si, “mas, se for analisar em conjunto, é tudo fruto de instituições frágeis ou sem a devida independência”.
Além da prisão de Collor, condenado por esquema de corrupção ligado à BR Distribuidora, outro episódio que jogou luz sobre o histórico problemático da região foi o asilo diplomático concedido pelo Brasil a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru. No país andino, quatro ex-presidentes entraram na mira da Lava-Jato, entre eles o marido de Heredia, Ollanta Humala. Assim como aqui, são constantes por lá discursos de perseguição política e alegações de atropelos das instituições investigativas e da própria Justiça.
Gerente de pesquisa e advocacy da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France afirma que houve nos últimos anos um “desmonte completo” da Lava-Jato por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), com impactos inclusive no Peru. Já o caso de Collor, que foi autorizado a cumprir pena em prisão domiciliar, evidenciaria a demora da Justiça para lidar com políticos desse porte, dado que se passaram mais de dez anos até a conclusão do processo.
Para France, “a maior divulgação desses casos de corrupção não significa que a impunidade não é um problema. Pelo contrário, ela ainda prevalece na região para políticos e empresas poderosas”.
Excessos do Judiciário
Há, contudo, outra forma de analisar o volume superlativo de prisões e condenações na região: pela alegação de excessos do Judiciário. Um dos episódios que despertou dúvidas legais e diplomáticas foi o do paraguaio Horacio Cartes, que teve ordem de prisão expedida pelo juiz federal do Rio Marcelo Bretas, de primeira instância, por supostamente ajudar na fuga do doleiro Dario Messer para o país vizinho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a decisão antes de o alerta vermelho da Interpol ser acionado pela Polícia Federal.
No vizinho que mantém relações mais intensas com o Brasil — a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do país, atrás apenas de China e Estados Unidos —, a peronista Cristina Kirchner foi condenada a seis anos de prisão por corrupção, mas tenta um último suspiro na Suprema Corte.
O argumento de perseguição é onipresente entre os presos ou condenados. O presidente Lula é o exemplo mais bem-sucedido de volta por cima após passar uma temporada na cadeia e, segundo ele com base na anulação de processos, provar que teria sido vítima de abusos.
Quando Temer foi preso em 2019 por ordem de Bretas e na esteira de suposto esquema de corrupção na Eletronuclear, até o PT de Lula — que chamava o emedebista de “golpista” por causa do impeachment de Dilma Rousseff — criticou o que seriam excessos do MP e da Justiça.
Asilo e suicídio
Diante do volume de acusações nesses países, as alternativas para escapar da prisão variaram nos últimos anos. No Equador, Rafael Correa foi mais tradicional e buscou asilo diplomático na Bélgica dizendo que o sucessor e ex-aliado, Lenin Moreno, passou a persegui-lo por meio das instituições. O mesmo instrumento foi usado pelo panamenho Ricardo Martinelli, mas na Nicarágua.
A história mais trágica aconteceu no Peru. Alvo de ordem de prisão, também no âmbito da Operação Lava-Jato, Alan García cometeu suicídio com um tiro na cabeça.
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