Home Brasil Procuradoria Eleitoral denuncia deputado por violência política de gênero

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (15) por crime de gênero o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) por ter dito à deputada Monica Seixas (PSOL), que “sempre colocaria um cabresto em sua boca” quando ele estivesse presidindo a sessão e que faria isto “em todas as vezes que fosse presidente”.

A fala ocorreu durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 18 de maio. A Procuradoria entendeu que o parlamentar infringiu o artigo 326-B do Código Eleitoral, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

“Ao assim falar, o Deputado Estadual Wellington de Souza Moura assediou, constrangeu e humilhou, perseguiu a Deputada Estadual Mônica Cristina Seixas Bonfim, cerceando-lhe a atuação política e parlamentar. Acusado menosprezou e discriminou a vítima, subjugando-a, por ser mulher, em sua atuação profissional, parlamentar e política com a nítida e dolosa e declarada finalidade de impedir e dificultar o pleno exercício de seu mandato eletivo: ‘eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca’, ele disse”, afirmou a Procuradora Regional Eleitoral Paula Bajer na ação.

Ela afirmou ainda que “denuncia o Deputado Estadual Wellington de Souza Moura pela prática da conduta tipificada no Utilizando-se de menosprezo e discriminação pela condição de mulher da vítima, denunciado assediou, constrangeu, humilhou, perseguiu a Deputada Estadual Mônica Cristina Seixas Bonfim, mulher, com a finalidade de impedir e dificultar o exercício do mandato eletivo da parlamentar, praticando violência política de gênero”.