Home Últimas Procuradoria-Geral da República instaura investigação de servidores por criticas a pagamento de penduricalho a procuradores

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma sindicância para apurar a conduta de servidores que criticaram, em grupos de WhatsApp, o pagamento de benefícios milionários a procuradores. A informação foi revelada pelo O Estado de S.Paulo.

De acordo com o jornal, no início de outubro a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou um ofício à cúpula da PGR alegando que as mensagens, divulgadas em grupos amplamente utilizados por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), estariam prejudicando a imagem da instituição.

O pedido da entidade foi acolhido pelo secretário-geral adjunto da PGR, Paulo Santiago, que determinou a abertura da apuração com a participação das Secretarias de Tecnologia, Polícia do MPF e Perícia e Análise. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias.

Segundo o jornal, a investigação foi classificada com nível três de sigilo, o que restringe o acesso apenas a procuradores e a um número limitado de servidores. O responsável designado para conduzir o procedimento é o servidor Cleuber Filho.

A ANPR sustenta que os servidores compartilharam “informações falsas” que teriam comprometido a imagem do Ministério Público perante a sociedade. No ofício, o presidente da associação afirma que as manifestações “extrapolam a esfera da crítica legítima, configurando possível infração ao dever funcional de lealdade, moralidade e ética”.

Entre os materiais divulgados, há mensagens que mencionam o suposto pagamento de R$ 1 milhão por procurador. Conforme apurou O Estado de S.Paulo, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, havia autorizado o pagamento retroativo de licença compensatória a membros do MPF com acúmulo de acervo — decisão tomada no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu a concessão de benefícios retroativos por via administrativa.

As estimativas internas indicavam que o valor total dos pagamentos poderia, de fato, ultrapassar R$ 1 milhão por procurador. Ainda assim, a ANPR sustenta que as mensagens divulgadas nos grupos seriam “manifestamente falsas”.

A associação admite que não foi possível identificar os autores das mensagens, mas afirma que, pelo conteúdo, elas podem ter sido elaboradas por servidores do próprio Ministério Público, insatisfeitos com o reajuste diferenciado entre as carreiras.

Servidores do MPU (Ministério Público da União) reclamam há anos da disparidade entre os procuradores e os demais funcionários concursados. Eles alegam sofrer com reajustes salariais insuficientes, enquanto os membros da instituição teriam ampliado seus rendimentos por meio de penduricalhos e benefícios retroativos, prática que os servidores chamam de “sequestro orçamentário”.