Quarta-feira, 16 de Julho de 2025

Home Política Procuradoria-Geral da República liga Bolsonaro aos ataques do 8 de Janeiro e afirma que ele foi o “principal responsável” por radicalização que levou a atos golpistas

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez uma vinculação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os atos golpistas do 8 de Janeiro, ao pedir sua condenação por cinco crimes, entre eles golpe de Estado. Para Gonet, mesmo não estando presente no dia, Bolsonaro foi o “principal responsável pela contínua radicalização e pela criação do ambiente que possibilitou a explosão de violência”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação de Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa.

Gonet ressalta que, em seu interrogatório no STF, no mês passado, Bolsonaro alegou não ter responsabilidade pelo 8 de Janeiro, chamando inclusive parte de seus apoiadores de “malucos”. Entretanto, o procurador-geral considerou que esse posicionamento “distorce a realidade dos acontecimentos, os quais foram conduzidos por suas ações, palavras e omissões ao longo de todo o período de transição política”.

Para ele, os atos golpistas “não foram de forma alguma espontâneos, mas sim o culminar de um processo longo de radicalização, incitação e organização”. A PGR ainda afirma que as “posturas ambíguas” de Bolsonaro e “sua ausência de ação concreta para conter os ânimos inflamados por ele próprio são indícios claros de sua contribuição para a escalada de violência”.

Bolsonaro não teria adotado somente uma “postura passiva de resistência à derrota”, mas sim articulado conscientemente “para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”.

“As evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito. As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”, avaliou o procurador-geral.

As atitudes do ex-presidente que culminaram no 8 de janeiro teriam começado ainda em 2021, quando ele começou a incitar a “desconfiança nas instituições, questionando a legitimidade do sistema eleitoral e promovendo um ambiente de tensão institucional”.

De acordo com a PGR, “o cenário de instabilidade social observado após o resultado das eleições de 2022 foi fruto de uma longa e meticulosa construção por parte da organização criminosa, que, desde 2021, se dedicou à incitação de intervenção militar no país”.

Essa atuação teria ocorrido por meio da divulgação de ataques contra os Poderes e a tentativa de descredibilização do sistema eleitoral. “Esse movimento estratégico, liderado por figuras-chave do governo e seu entorno, contribuiu significativamente para o clima de incerteza e violência que se seguiu”, avalia Gonet.

Um dos pontos explorados foi o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que durou de novembro de 2022 até o momento dos atos golpistas. Gonet afirma que “não foi um local de simples manifestação pacífica”, e que o “acampamento forneceu suporte material essencial, incluindo distribuição de alimentos, bebidas e até recarga para celulares, facilitando a logística e organização dos atos planejados”. O acampamento só foi desmobilizado na manhã do dia 9 de janeiro, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

“Em 8.1.2023, o grupo de apoiadores de Jair Messias Bolsonaro, munido de artefatos destrutivos, avançou sobre a Praça dos Três Poderes em uma marcha organizada”, escreveu Gonet, acrescentando em seguida: “A violência visava, de forma intencional, destruir o Estado Democrático de Direito, substituindo-o por um regime de exceção, fundamentado na deposição de um governo democraticamente eleito”.

Gonet também aponta que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal “falhou deliberadamente em cumprir com seu dever constitucional de proteger a ordem pública”. O órgão era comandado na época por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que também é réu.

Também foram destacadas no documento duas mensagens enviadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No dia 4 de janeiro de 2023, respondendo um colega militar sobre se ainda havia “algo para acontecer”, Cid disse que sim, e que seria bom “para o Brasil”, mas não para todos. Depois, no próprio dia 8, enquanto os atos golpistas aconteciam, o tenente-coronel escreveu para sua esposa que o Exército poderia aderir ao movimento. “Se o EB sair dos quartéis… é para aderir”, afirmou.

O ex-presidente alega que não pode ser responsabilizado pelo 8 de janeiro porque estava, na data, nos Estados Unidos, para onde foi nos últimos dias de seu mandato presidencial. (Com informações do jornal O Globo)

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