Home Política Procuradoria Militar avança em ações para expulsar Bolsonaro e aliados das Forças Armadas

O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, segue trabalhando durante o recesso do Judiciário e está perto de concluir os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe, já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que as representações sejam encaminhadas de forma conjunta ao Superior Tribunal Militar (STM) nesta semana.

Bortolli e sua equipe têm alternado atividades remotas e presenciais na sede do Ministério Público Militar, localizada a cerca de três quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra baixa movimentação nos tribunais superiores e nas procuradorias em razão do recesso, com retomada plena dos trabalhos apenas no início de fevereiro.

Ao receber os pedidos, caberá ao STM avaliar se os militares condenados mantêm “idoneidade moral e dignidade” para permanecer nos quadros das Forças Armadas. O mérito das condenações não será reavaliado, já que não há mais possibilidade de recursos contra as decisões proferidas pelo STF.

Há cerca de dois meses, os militares condenados no núcleo central da trama começaram a cumprir pena em regime fechado. Atualmente, o general Augusto Heleno é a única exceção: após um mês de prisão, passou ao regime domiciliar humanitário.

Foram condenados pelo STF os seguintes militares da reserva: Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

No STM, as representações do Ministério Público Militar serão distribuídas por sorteio eletrônico. Cada processo contará com um relator e um revisor, que não têm prazo definido para apresentar seus votos.

Após essa etapa, com o início do julgamento em plenário, qualquer um dos 15 ministros da Corte poderá pedir vista, o que suspende a análise do caso. Embora o regimento preveja a devolução do processo em até 60 dias, esse prazo costuma ser flexibilizado na prática.

Por tradição centenária, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, não participa das votações durante seu mandato à frente do tribunal. Ela só se manifestará em caso de empate, com sete votos para cada lado. Nessa situação, o voto de desempate é sempre favorável ao réu, conforme outra praxe do Judiciário.

(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)