Home Polícia Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes na Fronteira Oeste do RS

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do RS, condenou um professor pelos crimes de importunação e assédio sexual contra dois estudantes menores de idade.

A ação, movida pelo MPF (Ministério Público Federal), aponta que os crimes ocorreram em janeiro e março de 2023. Segundo a denúncia, o réu se aproximou de uma estudante que conversava com colegas nas dependências do Instituto Federal Farroupilha – Campus São Borja e colocou a mão no ombro dela, deslizando-a até as nádegas após a vítima tentar se desvencilhar.

Em outro episódio, o acusado iniciou uma conversa pelo Instagram com um aluno, perguntando sua idade e convidando-o para ir à sua casa, de madrugada, para consumir bebida alcoólica. Após a recusa, perguntou sobre a roupa com que o jovem dormia. Ainda segundo a acusação, o estudante registrou capturas de tela da conversa e as enviou, na mesma madrugada, à diretora de ensino do campus, relatando medo e desconforto.

Após ser citado, o réu apresentou resposta à acusação, pedindo a nulidade da denúncia por cerceamento de defesa, alegando falta de ata notarial e de perícia nas capturas de tela, além da não recuperação da conta da vítima na rede social. Por fim, negou os fatos. A sentença, publicada na semana passada, é do juiz João Pedro Gomes Machado.

Em depoimento, a estudante do primeiro caso relatou que o professor se aproximou e a abraçou. Afirmou que nunca deu liberdade para a atitude, pois a relação entre eles era estritamente profissional. Descreveu que o professor colocou a mão no seu ombro e foi descendo a mesma. Enrijecida, a aluna disse que não retribuiu o contato e se afastou. As testemunhas, colegas de turma que estavam ao lado, confirmaram a cena e relataram que a vítima teve uma crise de choro logo após o ocorrido, sendo amparada pelo grupo.

A vítima do segundo caso afirmou em juízo que respondeu às mensagens apenas por educação, por se tratar de um professor do instituto. Disse ter se sentido desconfortável, sem saber como reagir, razão pela qual fez os prints e os enviou à diretoria pedindo orientação. O estudante esclareceu que não era aluno direto do acusado, não tinha intimidade com ele e passou a evitá-lo nos corredores.

A então diretora de ensino confirmou o recebimento das imagens de madrugada. Pela manhã, ao perceber que o aluno estava assustado, prestou acolhimento presencial. Relatou que o jovem se sentiu invadido e que, diante do quadro, encaminhou o caso à reitoria.

Em interrogatório, o réu negou as acusações. Atribuiu a denúncia a uma retaliação de adolescentes motivada por um desentendimento em 2022 e à sua postura rígida em sala de aula. Sustentou ainda ser homossexual assumido, afirmando não ter atração por mulheres e que jamais tocaria as nádegas de uma aluna.

Diante do exposto, a denúncia foi julgada procedente pelo juiz. O réu foi condenado às penas de 1 ano e 2 meses de prisão e 1 ano e 4 meses de detenção, ambas em regime inicial aberto. As penas privativas de liberdade foram substituídas por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (vedado o cumprimento em instituições de ensino ou entidade que atenda crianças e adolescentes) e prestação pecuniária de um salário mínimo, além do pagamento de custas.

O réu poderá recorrer ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em liberdade.