Home Rio Grande do Sul Programa Desenvolve RS Rural destina R$ 2 milhões à aquicultura familiar gaúcha

Estão abertas as inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar, Apoio à Agroindustrialização do Pescado. A iniciativa do governo gaúcho irá destinar R$ 2 milhões para implantação e qualificação de agroindústrias ligadas à aquicultura familiar no Rio Grande do Sul. O período de inscrições iniciou nesta segunda-feira (17) e se estende até 17 de dezembro, por meio de formulário on-line.

O objetivo é fortalecer as agroindústrias da aquicultura familiar, qualificando a produção e ampliando alternativas de renda para agricultores familiares.

A ação está sob responsabilidade do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA), realizada por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS), e deve contemplar projetos em todas as regiões do Estado.

“O Desenvolve RS Rural é um programa inédito, antes não havia uma ação que buscasse ampliar a capacidade produtiva e estrutural da cadeia aquícola no Rio Grande do Sul”, destaca o titular da SDR, Vilson Covatti.

Quem pode participar

Podem se inscrever produtores e entidades da agricultura familiar que cumpram os seguintes requisitos:

• possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido;
• apresentar a documentação mínima prevista no capítulo 10 do Manual do Feaper;
• não ter sido beneficiado anteriormente pelo edital Feaper Agrofamília;
• preencher o formulário eletrônico de manifestação de interesse;
• apresentar declaração de regularidade municipal relativa ao licenciamento ambiental.

Conforme disponibilidade financeira e orçamentária do Feaper, recursos adicionais poderão ser destinados ao programa mediante aprovação do Conselho de Administração. A seleção dos projetos será realizada com base em critérios de pontuação presentes no edital.

Valores e limites por projeto

Cada município poderá ser contemplado com um projeto, respeitando o limite de R$ 300 mil por região funcional do Estado. Os valores máximos destinados por proposta serão:

• até R$ 100 mil para projetos coletivos apresentados por associações ou cooperativas;
• até R$ 50 mil para projetos individuais.

As propostas podem prever a ampliação, modernização ou implantação de agroindústrias. Terão prioridade iniciativas desenvolvidas por organizações com CAF jurídica ativa ou por entidades cujos membros tenham, em sua maioria, CAF/DAP ativa, conforme as diretrizes do Manual Feaper.