Home Brasil Programa do governo de renegociação de dívidas, Desenrola esbarra em dois problemas; Saiba quais

Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa de renegociação de dívidas Desenrola tem como entrave dois problemas principais: o desenvolvimento tecnológico e o compartilhamento de informações por birôs de crédito sem que isso prejudique o modelo de negócio deles.

O programa é descrito como “muito complexo” por diversos agentes envolvidos em sua elaboração, o que faz com que alguns deles vejam com desconfiança o lançamento no mês de julho pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O Desenrola, na época sem esse nome, foi prometido por Lula ainda na disputa presidencial do ano passado, quando o então candidato afirmou que pretendia dar a 80 milhões de pessoas físicas a oportunidade de renegociar dívidas de até R$ 4 mil em atraso. O desenho ficou ligeiramente diferente, com limite de R$ 5 mil para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022. Nos cálculos do Ministério da Fazenda, o programa alcançaria aproximadamente até 70 milhões de pessoas físicas – quase metade da população economicamente ativa.

No início deste mês, Haddad afirmou acreditar que “em 60 dias” o governo estaria “às vésperas do lançamento”. Segundo disse o ministro disse então, o dinheiro do programa “está reservado e a lei está redigida”. Conforme o ministro, o lançamento dependeria também do sistema operacional.

“Honestamente, a tecnologia da informação é o grande gargalo”, afirma uma fonte do governo federal envolvida na elaboração da plataforma virtual que servirá como base para as renegociações.

O sistema em questão precisará conectar credores, instituições financeiras e bureaus de crédito. A partir daí, os credores leiloarão com desconto os créditos que têm a receber. Os compradores dos créditos serão desde grandes instituições financeiras até pequenas fintechs. A liquidação da operação será imediata, entre credor e comprador, sem que os recursos passem pelo devedor. Os birôs também precisarão acompanhar a negociação para tirar o nome do devedor da lista de negativados.

O universo de aproximadamente 100 mil credores participantes estimado pelo governo – entre bancos, varejistas e até uma pequena farmácia do interior – é um desafio adicional. Da mesma maneira, as dificuldades para se comunicar com pessoas de baixa renda cujas dívidas foram renegociadas e que não possuam telefone celular e a preservação do sigilo bancário dos devedores são outras questões a ser consideradas.

O benefício do Desenrola para o devedor viria tanto das condições mais vantajosas para quitar a dívida antiga quanto da possibilidade de ter acesso novamente ao mercado de crédito. No caso da economia do país, o governo federal acredita que o programa poderá impulsionar o consumo, ao tirar milhões de famílias da lista de negativados. Cálculos que circulam dentro do governo indicam que as renegociações deverão ficar entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões.

A B3 tem “participado das discussões” e vai “aguardar os próximos passos para avaliar a melhor maneira de contribuir com o programa”, segundo a própria empresa afirma em nota. A companhia provavelmente estará envolvida nos leilões e na liquidação, “entre outros aspectos”.

Mas a construção da plataforma deverá ser feita a várias mãos, inclusive com a participação de outras áreas da União, como Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e Banco Central (BC).

Parte importante do programa envolve o Tesouro Nacional. A tendência é que a secretaria do Ministério da Fazenda crie um fundo garantidor para cobrir eventuais calotes da população de baixa renda e, assim, permitir que essa parcela tenha condições mais vantajosas de renegociação. Em março, Haddad afirmou que o fundo terá aproximadamente R$ 10 bilhões.

Em fevereiro, Lula chegou a afirmar que o programa estava pronto para ser anunciado. A demora, no entanto, levou o próprio presidente a fazer piada com a situação meses depois. “Vamos desenrolar, pelo amor de Deus”, disse em abril em reunião ministerial aberta, no Palácio do Planalto, para fazer um balanço dos cem dias do governo.

Para a Febraban, o Desenrola cumpre “papel essencial”, ao “contribuir para que o crédito, um dos principais motores de crescimento de uma economia, possa ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores”.

O Ministério da Fazenda informou que “não se pronuncia sobre projetos em fase de elaboração”. O BC, o BB, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) também não comentaram o assunto. O Serpro afirmou que não tinha informações sobre o Desenrola, e a Dataprev disse que não está envolvida “até o momento” na elaboração do programa.