Home Brasil Programa federal para cursinhos populares atrasa pagamentos

Um programa criado pelo governo federal para apoiar cursinhos populares por meio de auxílio financeiro vem sofrendo com uma série de problemas. Inconsistências nos pagamentos, dificuldades de comunicação e falhas na organização levaram professores beneficiados a se organizarem para cobrar explicações do Ministério da Educação (MEC). O ministério afirma que 94% dos estudantes apoiados pela Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) receberam o auxílio financeiro, e que inconsistências nos cadastros atrasam os repasses.

A CPOP foi lançada pelo governo Lula para apoiar cursinhos populares com suporte técnico e financeiro. O objetivo é ajudá-los na preparação de estudantes de renda baixa da rede pública — principalmente negros e indígenas — que tentam ingressar na educação superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No último fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro com estudantes da CPOP em São Paulo e anunciou o investimento de R$ 108 milhões para cursinhos populares no ano que vem. Na ocasião, ele declarou que quer construir uma “doutrina” com professores e alunos latino-americanos para que a América do Sul seja independente e que “nunca mais um presidente de outro país ouse falar grosso com o Brasil” — sem citar o presidente americano Donald Trump.

A CPOP, lançada em março pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, é elogiada pelo público-alvo, que reconhece sua importância para a manutenção dos cursinhos. Mas sua implementação tem gerado queixas dos profissionais à frente dos projetos educacionais.

Com um orçamento inicial de R$ 24,5 milhões para a CPOP, o MEC previa pagar seis parcelas mensais de R$ 200 por aluno em cada um dos 130 cursinhos validados em maio. Professores e coordenadores também recebem auxílio financeiro. Mas a demanda ao programa pressionou o governo a aprovar mais 254 cursinhos (totalizando 384), e houve novo aporte de recursos: o valor chegou a R$ 73,3 milhões.

Professores e coordenadores de cursinhos se queixam da gestão dos pagamentos, que estava inicialmente a cargo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), vinculada à Fiocruz. Problemas com o cadastro dos bolsistas e atrasos nos repasses, no entanto, levaram o governo a delegar a tarefa ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que hoje executa o programa.

Em nota, a Fiotec informou que, em relação à gestão do projeto da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), realizou o pagamento de julho e agosto dos estudantes, professores e coordenadores com cadastros regulares. “Posteriormente, de acordo com demanda do Ministério da Educação (MEC), foi firmado acordo de cooperação junto à FUNADIF, para que implementasse as demais parcelas faltantes. Diante da mudança, eventuais regularizações cabem à FUNADIF.” (Com informações de O Estado de S. Paulo)