Home Brasil Programa “Voa, Brasil”, com passagens aéreas a R$ 200, começa neste mês; veja quem tem direito

O programa Voa Brasil, que garantirá passagens aéreas por até R$ 200 começará a operar neste mês, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A iniciativa foi anunciada ainda em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, atual titular do Ministério do Empreendedorismo. O lançamento estava previsto para janeiro de 2024, o que não aconteceu.

Silvio Costa anunciou o início do programa em evento de lançamento do programa, Asas para Todos, uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que incentiva a diversidade, inclusão e a capacitação no setor aéreo.

Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em março deste ano, o ministro destacou que o programa foi “redesenhado” pela sua gestão e já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ideia é que o público-alvo do programa possa realizar passagens de avião por tarifas mais baratas.

Beneficiários

O primeiro grupo de contemplados será o de aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O ministério estima que cerca de 2,5 milhões de pessoas estarão aptas a emitir bilhetes assim que a iniciativa for oficialmente anunciada.

Quem voou nos últimos 12 meses, por exemplo, não poderá ter acesso ao programa.

Companhias

O ministro negociou a adesão das três principais companhias aéreas do País: Gol, Azul e Latam, que respondem por mais de 90% dos voos domésticos no Brasil.

Essas companhias irão oferecer um número de assentos a valores mais baixos que o normal.

Compensação

Não haverá dinheiro da União no projeto, segundo o ministro. O governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19% – o que subtende-se como uma contrapartida para as companhias. O ministério também trabalha para evitar a judicialização e busca créditos junto ao BNDES:

“O que não podemos permitir são aumentos abusivos que penalizam o passageiro.”

As passagens do programa serão disponibilizadas ao longo do ano, mas principalmente durante a “baixa temporada”. Enquanto isso, nos meses de alta temporada (férias escolares e de fim de ano) o número de passagens disponibilizadas dependerá de alguns fatores, já que nesses períodos há menos voos com vagas disponíveis.

Golpes

O programa ainda não começou a operar, mas já tem seu nome usado para aplicar golpes contra consumidores. Um aviso no site do Ministério de Portos e Aeroportos traz alerta que o Governo Federal e ministério ainda não estão realizando cadastro ou solicitando valores para inclusão no programa.