Home Rio Grande do Sul Projeto de Hospital Estadual em Viamão é tema de audiência pública

O projeto de construção, gestão e operação de um hospital estadual no município de Viamão (Região Metropolitana de Porto Alegre) foi tema de audiência pública, nesta semana, na sede da Faculdade Centro Educacional Santa Isabel (Facesi). Já a consulta pública sobre o tema prossegue até quinta-feira (9), permitindo que proposta de concessão e outros detalhes receba sugestões e questionamentos por qualquer cidadão.

A iniciativa prevê uma instituição inteiramente destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a Região Metropolitana, por meio de parceria público-privada. Para falar sobre o assunto, compareceram a titular da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Arita Bergmann, e seu colega da pasta da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, além de representantes de diversos segmentos.

Arita se manifestou primeiro: “Vejo aqui presentes lideranças de diversos segmentos da população, o que muito me alegra e mostra a importância dessa ideia. Não só apostamos nesse projeto como acreditamos que ele será uma virada de página para a região”, afirmou. A secretária também mencionou que confia na escolha estratégica de estruturar o hospital por meio de uma parceria público-privada. “É uma escolha que funcionou muito bem em outras regiões do país”.

Capeluppi emendou: “Se estamos aqui hoje para apresentar o projeto, é porque as pessoas se engajaram nessa ideia e a transformaram em uma proposta sólida, bem estruturada e viável. Agradecemos também o empenho do município de Viamão, que garantiu a disponibilidade das áreas para integrar o projeto. Teremos um hospital de grande porte, articulado com as necessidades da Região Metropolitana e com as especialidades mapeadas pelo nosso diagnóstico prévio”.

O vice-prefeito de Viamão, Maninho Fauri, deu prosseguimento: “Lembro que esse projeto começou a ser desenhado há quatro anos, junto com o governo do Estado. Desde então, conseguimos avançar com a compra do terreno e a elaboração da proposta. Várias etapas importantes foram percorridas de maneira colaborativa até aqui e queremos continuar esse trabalho”.

Após as exposições dos componentes da mesa-diretora, a audiência pública foi aberta para questionamento dos representantes da comunidade. Detalhes do edital foram abordados pelo público presente, que compareceu em grande número ao auditório.

Detalhamento

No plano consta um hospital com até 350 leitos e serviços de referência em ortopedia, traumatologia, neurologia clínica, neurocirurgia e cirurgia geral, de maneira integrada às demais unidades da rede pública de saúde. Caso tudo saia conforme planejado pelá Secretaria Estadual da Saúde (SES), o contrato de concessão será rubricado no segundo semestre de 2026. Já as obras devem começar nos primeiros meses do ano seguinte.

Estruturada em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a proposta tem por base a concessão administrativa no âmbito de uma parceria público-privada (PPP), modelo em que, nesse caso, uma empresa ou consórcio assume a responsabilidade pela construção e operação do hospital durante o prazo do contrato, que é de 25 anos.

O Estado será responsável pela regulação e pela fiscalização do funcionamento da instituição. Após o período de concessão, o poder público retomará a administração do hospital.

(Marcello Campos)