Por Redação Rádio Pampa | 3 de junho de 2025
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que o projeto de lei (PL) enviado ao Congresso Nacional na semana passada para aumentar a arrecadação do governo este ano no setor de petróleo e gás, com a realização de leilão de áreas não contratadas do pré-sal, contará com rápida aprovação em consequência da análise do texto em regime de urgência na Câmara dos Deputados e no Senado.
Após cerimônia de assinatura da municipalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte (MG), Silveira disse a jornalistas que a iniciativa deve assegurar uma arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões este ano. Ele reconheceu que a pasta prepara um pacote de medidas para “ajudar” a equipe econômica, chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad a aumentar a arrecadação.
“Com outras medidas regulatórias, tais como preço [de referência] do petróleo e impostos que são de arrecadação de longo prazo, estamos pedindo autorização legislativa para adiantar os recursos a fim de robustecer nosso orçamento este ano”, afirmou o ministro de Minas e Energia.
“É importante que busquemos com todo rigor em todas as áreas, em especial a minha que trata de 40% da economia nacional — setor elétrico, petróleo e gás, biocombustíveis e setor mineral do país — para que a gente busque mais arrecadações, ajude o ministro Haddad a poder liberar ainda mais recurso para investimento no Brasil”, acrescentou.
Para Silveira, o interesse dos senadores e deputados em liberar as verbas de emendas parlamentares também contribuirá com que a rápida aprovação do projeto de lei. “Essa arrecadação, eu acho, vai ser a parte mais pacífica da negociação com o Congresso Nacional. Até porque há uma pressão também por liberação das emendas parlamentares, que naturalmente, parte delas, não foram empenhadas, não foram liberadas”.
Silveira reconheceu que a estratégia da equipe econômica, relacionada ao aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e aquelas do setor de petróleo “são coisas distintas”.
“A questão da negociação feita pelo ministro Haddad sobre o IOF continua paralela, buscando alternativas para que a gente possa readequar o orçamento”, disse o titular da pasta de Minas e Energia. Ele frisou que não há divergência com o ministro Haddad.
“Estamos trabalhando completamente sintonizados”, destacou. “É um governo que todos remam para o mesmo caminho. O governo está completamente harmonizado”, acrescentou. As informações são do portal de notícias Valor Econômico.
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