Segunda-feira, 13 de Abril de 2026

Home Porto Alegre Projeto na Câmara de Vereadores de Porto Alegre prevê uso obrigatório de capacete em pistas de skate

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Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga o uso de capacete pelos praticantes de skate, como equipamento de segurança, nos locais da Capital destinados a esse esporte, “especialmente no Trecho 3 da Orla do Guaíba”.

O projeto estabelece ainda que em campeonatos de skate e afins realizados em Porto Alegre os organizadores ou responsáveis pelas competições deverão mencionar a obrigatoriedade do uso do capacete pelos participantes, em especial nos regulamentos e nos materiais de divulgação dos eventos. Além disso, deverão ser instaladas placas informativas sobre o uso obrigatório de capacete nos parques, nas praças públicas e nas praças de esporte que possuam pista de skate.

A proposta também prevê penalidades para quem descumprir as normas: o infrator fica impedido da prática de skate nos locais destinados a esse esporte até a regularização; e os organizadores ou responsáveis por competições em campeonatos ficarão impedidos de realizar outro evento esportivo na cidade pelo período de um ano. A fiscalização quanto à obrigatoriedade será realizada pela Guarda Municipal.

“Há inúmeros relatos nas redes sociais, que inclusive levou à criação de perfil no Instagram, de acidentes ocorridos por praticantes de skate na nova pista, o que nos alarmou pela gravidade das lesões, principalmente porque as pessoas estavam andando de skate sem o uso de equipamentos de segurança, em especial o capacete”, explica o autor da proposta, Cassiá Carpes.

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