Home Bruno Laux Projeto que obriga “botão do pânico” em aplicativos de transporte avança na Câmara

Botão do pânico

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil para a construção de mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. De autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o texto obriga companhias do ramo a disponibilizar funcionalidade para comunicar, de forma rápida, silenciosa e acessível, situações de risco à central empresarial. O acionamento do recurso, chamado informalmente de “botão do pânico”, deverá ativar imediatamente o sistema de comunicação com a polícia e compartilhar dados sobre a viagem necessários para acompanhar a ação, como a localização do veículo em tempo real e informações de passageiro e motorista. Validado pela Casa Baixa, o projeto segue para apreciação do Senado.

Atenção aos municípios

O deputado Zé Nunes (PT) propôs na Comissão de Economia do Parlamento gaúcho a realização de uma audiência pública para reunir os prefeitos das cidades atingidas pelas enchentes de 2024 e listar as demandas das comunidades impactadas. A sugestão, apresentada nesta quarta-feira, surgiu em meio ao debate realizado no colegiado sobre a falta de casas para as famílias atingidas pela catástrofe climática e as dificuldades das prefeituras em resolver o problema. Lideranças municipais do interior têm relatado obstáculos para realocar os cidadãos impactados, o que tem contribuído para a migração de populações locais para cidades de grande porte.

Combate ao HPV

O Executivo gaúcho sancionou nesta semana a lei derivada de um projeto do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que institui no RS a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano. A iniciativa visa promover ações de enfrentamento da infecção por meio da identificação primária dos sintomas, acesso à informação sobre serviços públicos, garantia de vacinação e tratamento pela rede pública de saúde. O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo e está associada ao desenvolvimento da maioria dos casos de câncer de colo do útero e de diversos outros tumores, em mulheres e homens.

Mosquito no Litoral

Representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS (Fetag-RS), articulados pelo deputado Elton Weber (PSB), reuniram-se nesta quarta-feira com técnicos das secretarias estaduais de Agricultura, Meio Ambiente e Saúde para tratar de medidas de prevenção e controle da infestação do mosquito Maruim em municípios do Litoral Norte. De olho na produção de bananais da região – que não possui controle químico em decorrência de seu cultivo orgânico – o grupo tratou da emissão de uma nota técnica do Executivo gaúcho sobre o uso de vinagre no combate ao inseto. Em paralelo à ação preventiva, a pasta da Saúde aguarda a aprovação de um projeto para estudo do mosquito e seu comportamento, o que permitirá maior prevenção no futuro. A situação preocupa comunidades locais em decorrência do potencial do mosquito para a transmissão da febre Oropouche.

Segurança escolar

O Ministério da Educação divulgou nesta semana que o Programa Escola que Protege, vinculado ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, teve 100% de adesão das secretarias estaduais de educação do Brasil. A estratégia nacional articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. Através da iniciativa, o Executivo federal busca promover um ambiente escolar mais seguro, respeitoso e inclusivo, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.