Por Redação Rádio Pampa | 29 de junho de 2025
Lealdade garantida
Responsável por nove votos favoráveis à derrubada do decreto que aumentava o IOF, o PSB afirma que o posicionamento em desfavor do Planalto na votação não sinaliza qualquer afastamento do governo Lula. O líder da sigla na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), explicou que as posições divergentes haviam sido sinalizadas ao Executivo e que os deputados estavam liberados para votar como desejassem.
Discussão prolongada
A votação do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) na Comissão Especial criada para analisar o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$5 mil pode ficar para o segundo semestre. O ex-presidente da Câmara, que deveria ter apresentado o parecer sobre o texto na última sexta-feira (27), sequer sinalizou à presidência do colegiado quando pretende disponibilizar o material.
Contratação questionada
O Ministério Público junto ao TCU solicitou uma apuração sobre a contratação de dois maquiadores como secretários parlamentares pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O subprocurador Lucas Furtado requereu que, caso seja confirmada alguma irregularidade, ocorra a abertura de processo para devolução dos valores pagos com recursos públicos.
Competências técnicas
Mesmo em meio à repercussão da última semana, Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que manterá o emprego dos maquiadores contratados para a assessoria em seu gabinete. A parlamentar explica que ambos são capacitados e exercem funções técnicas e políticas, contribuindo, respectivamente, com pautas urbanas e da juventude.
Testemunha no STF
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está integrado à lista de nomes que prestarão depoimento à Primeira Turma do STF na ação que apura um plano de golpe de estado. O ex-chefe do Legislativo foi indicado como testemunha de defesa por Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro.
Parceria acadêmica
Está em discussão na Câmara o projeto do deputado Adriano do Baldy (PP-GO) que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades para promover o desenvolvimento sustentável de cidades com até 50 mil habitantes. A proposta prevê uma plataforma digital para aproximar universidades e centros de pesquisa da gestão pública local, com foco em soluções inovadoras e capacitação de gestores.
Falsos sequestros
O Senado recebe nesta terça-feira, em audiência pública, mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, retornaram ao Brasil com seus filhos e acabaram sendo acusadas por seus agressores de sequestrar as crianças. Em paralelo à reunião, será apresentado o plano de trabalho da subcomissão criada para tratar do tema, que poderá propor procedimentos administrativos e judiciais a fim de regulamentar e padronizar a aplicação da Convenção da Haia no Brasil.
Restrição de monitoramento
A proposta legislativa que proíbe o monitoramento de cidadãos pelo Ministério da Justiça e órgãos de segurança pública sem justificativa legal e autorização judicial avançou na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Enviado à CCJ, o texto assegura garantias ao cidadão monitorado, como o direito de ser informado sobre a medida, de contestar sua legalidade e de ter os dados coletados destruídos ao final do processo.
Repressão no campo
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara reúne-se nesta terça-feira em audiência pública para debater a repressão política no campo durante a ditadura militar (1964-1985). O deputado Reimont (PT-RJ), proponente do encontro, relata que há exclusão da maioria dos casos de mortes e desaparecimentos forçados de camponeses e aliados durante o período dos direitos de memória, verdade, justiça e reparação.
Tecnologia para segurança
Aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto que prevê a destinação de 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para o desenvolvimento, teste e incorporação de novas estruturas e tecnologias para os órgãos de segurança. A medida tem foco no desenvolvimento e na implantação de sistemas informatizados que auxiliem a investigação e a perícia criminal, principalmente na busca e na produção de provas da autoria e da materialidade das infrações penais.
Destino incerto
Na esteira das políticas migracionais mobilizadas pelo governo Trump, a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Denise Pires de Carvalho, sugeriu que os pesquisadores brasileiros com viagem marcada para os EUA tenham um plano B. A chefe do CAPES afirma que, apesar da entidade ainda não ter nenhum bolsista com visto negado, o desenrolar do processo ainda enfrenta uma série de incertezas.
Qualificação em equidade
O governo gaúcho promoveu na última semana a terceira etapa da formação para lideranças públicas promovida pela Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade. A capacitação busca qualificar gestores do Executivo estadual para a promoção da equidade racial e da sustentabilidade socioambiental nas políticas públicas.
Pontes internacionais
O vice-governador Gabriel Souza cumpriu agendas em Brasília na última semana sobre a construção das pontes internacionais no RS. Em reuniões com o embaixador da Argentina no Brasil, Guillermo Raimondi, e com o Ministério do Planejamento, o líder gaúcho esteve dialogando sobre projetos de estruturas do tipo entre os municípios de Porto Mauá (RS) e Alba Posse (AR), Tiradentes do Sul (RS) e El Soberbio (AR) e Itaqui (RS) e Alvear (AR).
Urbanismo em pauta
Representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão de Porto Alegre foram ao Recife (PE) na última semana para uma visita técnica a iniciativas voltadas à revitalização e dinamização do centro urbano. O roteiro, integrado por encontros no Gabinete do Centro da cidade e em unidades do Complexo de Paz, teve o objetivo de avaliar modelos que possam ser adaptados e implementados na capital gaúcha.
História nas ruas
O vereador Erick Dênil (PCdoB) está articulando na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que prevê a implementação gradual de QR code nas placas de denominação de logradouros públicos. O recurso de acesso levará a páginas online que fornecerão informações históricas e biográficas sobre os homenageados na denominação das ruas da Capital.
Instagram: @obrunolaux
No Ar: Pampa Na Madrugada
