Home Política PT decide ir às ruas para protestar contra redução de pena para Bolsonaro

O presidente do PT, Edinho Silva, fez nessa quarta-feira (10) uma convocação para manifestações contra a aprovação de projeto de lei que reduz a pena dos condenados por atentado contra a democracia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O protesto estão programados para este domingo (14).

Além da dosimentria das penas, o PT está convocando militantes em protesto contra a aprovação do marco temporal. Nas redes sociais, ele disse que a ideia é proteger a democracia e os direitos do povo, as redes sociais para todos nós nas ruas em defesa do povo.

“Nesta semana, o Congresso aprovou dois projetos que representam retrocessos gravíssimos. Na Câmara, aprovaram a redução de pena para quem planejou e tentou executar um golpe contra a democracia e contra a vontade popular expressa nas urnas”, disse ele.

No vídeo, Edinho lembrou que as condenações seguiram o devido processo legal e que golpistas planejavam o assassinato do presidente Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes

“Redução de pena para assassino? Não dá”.

Ao convocar os protestos, Edinho chama o marco temporal de desrespeito à história, e à Constituição.

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a madrugada dessa quarta, o projeto que substituiu a anistia ampla e prevê apenas a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda tem que passar pelo Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a matéria deve ser votada ainda neste ano.

Na véspera (9), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após acelerar a tramitação do tema e permitir sua deliberação em dois turnos de forma expressa.

O texto, que ainda precisa passar pela Câmara, inclui na Carta Magna a restrição de que os territórios devem ser demarcados apenas conforme sua ocupação no ano de 1988. A previsão é criticada por movimentos dos povos originários e defendida pelo agronegócio.

Veto

O presidente Lula pretende vetar o trecho do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Lula foi informado por aliados de que o Senado não apenas manterá a diminuição das penas como uma ala da Casa pretende até mesmo encaixar a anistia no texto, com o objetivo de livrar Bolsonaro da prisão.

Se isso ocorrer, o projeto voltará para análise da Câmara e não haverá tempo hábil para nova votação neste ano, uma vez que o recesso parlamentar começa no fim da próxima semana. (Com informações da Folha de S.Paulo e de O Estado de S. Paulo)