Home Política Qual será o salário de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça?

Com a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o presidente, o novo titular da Pasta toma posse no dia 1º de fevereiro.

À frente da Pasta ministerial, Lewandowski receberá o salário bruto mensal de R$ 44.008,52, de acordo com o determinado pelo Decreto Legislativo nº 172/22, que estabelece o aumento progressivo dos vencimentos dos ministros até 2025. No próximo ano, portanto, a remuneração bruta sobe para R$ 46.366,19.

Os valores são os mesmos aos que serão recebidos por Flávio Dino na Suprema Corte — desta vez, regidos pela Lei nº 14.520/23. Esta será a segunda vez que ele chegará a um cargo por indicação do presidente Lula. Em 2006, durante o seu primeiro mandato como presidente, o petista indicou Lewandowski para ocupar uma das 11 cadeiras do Supremo. Na época, ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A interlocutores, Lewandowski afirmou que está partindo para uma “missão”. O ex-ministro do STF, que faz o caminho inverso de Dino, deixou a Corte em abril do ano passado ao se aposentar. Ele completou 75 anos em 11 de maio, idade em que a aposentadoria seria compulsória.

“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.

No STF, além de manter uma posição divergente durante o Mensalão, o ex-ministro foi uma das vozes críticas aos métodos da Operação Lava-Jato, que levaram Lula à prisão.

Perfil

Enrique Ricardo Lewandowski tem 75 anos e se tornou ministro do STF em 2006. Antes, tinha sido desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado. Nas eleições de 2010, as primeiras sob a vigência da Lei da Ficha Limpa, Lewandowski era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro também presidiu o Supremo entre 2014 e 2016. Em 2016, como manda a Constituição, presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, no mesmo período, Lewandowski comandou a implementação das audiências de custódia em todo o país. O procedimento permite que um preso seja ouvido pela Justiça em até 24 horas após a detenção, e que a prisão seja reavaliada.

Em abril de 2023, um mês antes de completar os 75 anos da idade máxima para um ministro do Supremo, Lewandowski anunciou que anteciparia sua aposentadoria.