Home Economia Quase dois meses após liquidação do Banco Master, 1,6 milhão de investidores aguardam receber R$ 41 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito

Clientes do Banco Master que investiram em aplicações cobertas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), como Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs), aguardam há quase dois meses o reembolso dos recursos, a contar de 18 de novembro, quando o Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da instituição financeira.

Na ocasião, o FGC informou que havia 1,6 milhão de investidores elegíveis à reposição – ou seja, que terão direito à restituição de investimentos no banco de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ –, o que totaliza cerca de R$ 41 bilhões em indenizações.

Embora não haja prazo legal definido para a restituição, investidores se dizem apreensivos com o processo de liquidação, envolto em camadas políticas e institucionais controversas que têm dominado o noticiário, além de se queixarem de que o dinheiro não é corrigido enquanto está parado à espera do pagamento pelo FGC, nem mesmo pela inflação.

O Master teve suas operações encerradas pelo BC no fim do ano passado após uma longa crise que envolveu o veto da autoridade monetária à compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), controlado pelo Distrito Federal.

A liquidação foi decretada logo após o dono do banco, Daniel Vorcaro, tentar a venda para outra instituição financeira. Ele foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga indícios de fraudes em transações do Master com o BRB que somam R$ 12,2 bilhões. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), o BC informou que o conglomerado liderado por Vorcaro — que cumpre medidas cautelares em liberdade — estava em “crise aguda de liquidez”.

Ou seja, não tinha dinheiro suficiente para honrar todas as suas obrigações financeiras, inclusive o pagamento de investidores.

O que diz o Fundo

O BC nomeou uma empresa para administrar o processo de liquidação, o que passa pelo levantamento dos ativos das companhias que compõem o grupo financeiro de Vorcaro. Só quando terminar esse trabalho, o FGC pode entrar em ação. “Aguardamos as informações do Banco Master, Banco Master de Investimento e Banco Letsbank, que estão sendo consolidadas pelo liquidante, com o apoio do FGC, para iniciar o pagamento da garantia aos credores tão logo quanto possível”, informou o Fundo, em nota.

A liquidante, a empresa EFB Regimes Especiais de Empresas, havia informado, no fim de dezembro, que a relação do patrimônio estava em fase de consolidação.

Enquanto isso, os credores enfrentam certa ansiedade com o processo moroso e se queixam de que os valores aplicados deixam de ter qualquer rendimento enquanto não são resgatados, conforme definido pelas regras do mercado financeiro.

Fim da fila

O advogado Gustavo Kloh, professor da Escola de Direito da FGV no Rio e especialista em Direito do Consumidor, afirma que essa não é a primeira vez que o FGC demanda um processo mais alongado para ressarcir clientes de bancos liquidados. Ele avalia que os credores do Master serão reembolsados em breve.

“A liquidação de uma instituição financeira é um pouco diferente de uma falência normal. Ela tem uma lei própria, tem regras próprias. Quem nomeia o liquidante é o BC, e é ele quem vai ranquear os créditos. O consumidor, que é o cotista, entra no fim da fila. Nesse caso, cito a teoria do “bolo de aniversário”. A primeira fatia é grossa, depois o bolo vai ficando menor e quem chegar por último pega as fatias mais finas, se ainda houver bolo”, explica. As informações são do jornal O Globo.