Home Porto Alegre Quase mil imóveis de Porto Alegre terão desconto por práticas sustentáveis no IPTU 2026

A adoção de práticas sustentáveis vai garantir um IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) mais barato para 978 imóveis de Porto Alegre. O resultado consolida 525 processos analisados e deferidos pela prefeitura dentro do período válido para concessão do benefício no IPTU de 2026, alguns deles envolvendo mais de uma matrícula de imóvel.

O benefício faz parte do programa de IPTU Sustentável, que concede descontos no imposto para edificações que adotam soluções voltadas à preservação ambiental, ao uso eficiente de recursos naturais e à melhoria da qualidade urbana. A redução pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental obtido junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.

Para a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, o resultado demonstra o potencial do incentivo como ferramenta de transformação urbana. “Os números mostram que cada vez mais contribuintes compreendem que investir em práticas sustentáveis gera retorno econômico, valoriza os imóveis e contribui para o desenvolvimento da cidade”, destaca.

Mesmo com o fechamento do prazo para o IPTU de 2026, a prefeitura reforça que os contribuintes ainda podem protocolar pedidos. As solicitações feitas passam a valer para o IPTU do ano seguinte, mantendo o programa permanentemente aberto à adesão de novos imóveis.

Critérios

A certificação ambiental leva em conta critérios como eficiência no uso da água e da energia; manejo adequado de resíduos; mobilidade; acessibilidade; e outras práticas sustentáveis. Os níveis de certificação determinam o percentual de desconto: Diamante (até 10%), Ouro (até 7%), Prata (até 5%) e Bronze (até 3%). O certificado emitido pela Smamus tem validade de três anos.

“O incentivo fiscal funciona como um estímulo direto para que empreendimentos incorporem soluções ambientais desde o projeto ou na adaptação de edificações já existentes”, ressalta o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Para participar, o imóvel precisa estar regularizado e possuir Carta de Habitação. O pedido de certificação é feito junto à Smamus, pelo Portal de Licenciamento, e, após a emissão do certificado, o desconto deve ser solicitado à Secretaria da Fazenda, pelo Portal de Serviços.

Certificação Sustentável

Desde 2022, 219 empreendimentos já tiveram a certificação emitida, que pode abranger mais de um imóvel por empreendimento, de acordo com o porte e a configuração do projeto. Do total, 167 são classificados como Diamante, 22 Ouro, 27 Prata e três Bronze, conforme as ações e práticas de sustentabilidade adotadas. Somente em 2025, foram 63 empreendimentos certificados, sendo 49 Diamante, cinco Ouro, sete Prata e dois Bronze, seguindo os mesmos critérios de avaliação.

O Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental consolidou-se como um importante instrumento de incentivo a práticas urbanas mais sustentáveis. A Certificação Sustentável oferece benefícios urbanísticos e fiscais, como desconto no IPTU dos imóveis vinculados ao empreendimento certificado e a possibilidade de ampliação da altura das edificações para aqueles em fase de projeto.