Home Economia Quem vai receber o novo Bolsa Família? Veja o que se sabe

O governo Jair Bolsonaro espera a aprovação do Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família e ter uma identidade na área social. A medida provisória (MP) do programa já foi enviada para o Congresso.

O novo programa assistencial do governo nasce num contexto em que Bolsonaro enfrenta uma queda de popularidade num ano pré-eleitoral – em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente.

Veja o que se sabe até agora sobre o novo programa social nas respostas às seguintes perguntas:

1) Quando começa a valer o Auxílio Brasil?

O governo espera começar o pagamento do novo benefício já em novembro, mês em que não haverá novas parcelas do Auxílio Emergencial.

2) Ele já está aprovado?

Não. O governo ainda precisa assegurar a fonte dos recursos, já que ele vai custar mais do que o Bolsa Família.

A equação para o colocar o novo programa social de pé não é simples. Sem recursos em caixa, o governo já aumentou o IOF para bancar o Auxílio Brasil neste ano. Para 2022, o governo precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.

Além disso, na estratégia traçada pelo governo, os recursos para pagar o programa virão com a aprovação da reforma do Imposto de Renda – a medida só passou na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda será preciso o aval do Senado. O governo quer utilizar os recursos que serão obtidos com a cobrança de lucros e dividendos para sustentar o novo auxílio.

3) O que acontece com o Bolsa Família?

Quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família será revogado – isso é, ele deixa de existir.

4) Qual será o valor do novo auxílio?

A equipe econômica do governo defende elevar o benefício dos atuais R$ 189 pagos pelo Bolsa Família para cerca de R$ 300. Segundo apurado recentemente, no entanto, o governo deve anunciar um valor de R$ 400 para o benefício — previsto para a tarde desta terça (19), entretanto, o anúncio foi adiado.

5) Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?

Segundo o Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiverem aumento de renda para um valor que ultrapasse o limite para inclusão no novo programa vão receber mais 24 meses de pagamento, antes de serem excluídos.

6) Quantas famílias vão receber o benefício?

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.

7) Quem deverá receber?

O novo auxílio deverá ser pago a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.

8) Como será o cadastramento?

O governo ainda não informou detalhes da operacionalização, mas ele será gerido pelos Estados e municípios. A expectativa é que sejam usados os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.

9) Como está a tramitação do Auxílio Brasil?

Uma Medida Provisória (MP) foi enviada pelo presidente Bolsonaro foi publicada no “Diário Oficial da União” em 10 de agosto. Ela tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.

10) Como o governo pretende bancar o novo benefício?

Com a crise fiscal, o governo não tem espaço no orçamento para bancar o Auxílio Brasil.

Para bancar o programa neste ano, a equipe econômica aumentou a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

11) E se o governo não conseguir financiar o novo programa?

Sem a definição de recursos para bancar o Auxílio Brasil, aliados do governo Bolsonaro já indicaram que podem prorrogar o Auxílio Emergencial até o fim do próximo ano.