Home Rio Grande do Sul Receita Estadual deflagra operação contra sonegação de ICMS no setor metalmecânico da Serra Gaúcha

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (27), uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e práticas de concorrência desleal no setor metalmecânico. Batizada de Operação Crédito Frio, a iniciativa tem como alvo empresas do segmento que atuam na região da Serra Gaúcha.

De acordo com o fisco estadual, estão sendo analisadas cerca de R$ 10 milhões em operações suspeitas de circulação fictícia de mercadorias. As investigações apontam indícios do uso de “crédito frio” de ICMS, prática que consiste na apropriação indevida de créditos tributários sem a efetiva ocorrência das operações comerciais.

O objetivo da operação é realizar a busca e a apreensão de documentos e outras provas nos estabelecimentos fiscalizados, a fim de aprofundar as apurações e reunir elementos que possam subsidiar autuações futuras.

A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial Metalmecânico (GES MET), vinculado à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul, que integra a 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual (3ª DRE). A equipe mobilizada é formada por três auditores-fiscais e dois analistas tributários, com apoio da Brigada Militar para garantir a segurança durante as diligências.

Segundo a Receita Estadual, a Operação Crédito Frio faz parte de um conjunto de ações estratégicas voltadas ao aumento da conformidade tributária e ao fortalecimento do ambiente de negócios no Estado. Além de buscar a recuperação de valores sonegados, as fiscalizações têm como objetivo coibir práticas irregulares que prejudicam a concorrência entre empresas que cumprem suas obrigações fiscais.

Fiscalização setorial

Atualmente, a Receita Estadual conta com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), responsáveis por ações de fiscalização direcionadas aos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. Esses grupos atuam com foco na prevenção, na especialização técnica, na gestão de riscos e no monitoramento próximo ao fato gerador dos tributos.

A estratégia, segundo o órgão, busca estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais e reforçar o combate à sonegação nos casos de descumprimento da legislação. Novas operações, tanto no setor metalmecânico quanto em outros segmentos da economia, estão previstas para os próximos meses.