Home Economia Receita Federal pagará restituição a quem não precisou declarar o Imposto de Renda em 2025

A Secretaria da Receita Federal informou que pagará, a partir de 15 de julho, um lote “especial” de restituição do Imposto de Renda a cerca de quatro milhões de contribuintes.

São pessoas que não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025 por não estarem obrigados, mas que tinham direito à restituição por fatos ocorridos em 2024. Esse lote foi apelidado como sendo um tipo de “cashback” do Imposto de Renda. A partir de 8 de julho de 2026, o contribuinte poderá verificar se foi contemplado.

O lote especial deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, referentes ao exercício 2025 (ano-calendário 2024). Serão pagos valores de restituição até R$ 1 mil.

O crédito será realizado exclusivamente em conta vinculada à chave PIX do tipo CPF do contribuinte, e a consulta estará disponível a partir de 8 de julho no MIR (Meu Imposto de Renda), informou o Fisco.

“Nesses casos, a própria Receita Federal elabora uma declaração no modelo simplificado, com base nas informações disponíveis em seus sistemas. Essa declaração passa pelas etapas regulares de processamento e fica disponível ao contribuinte no ambiente Meu Imposto de Renda, no aplicativo ou no site da Receita Federal (gov.br/receitafederal)”, acrescentou o órgão.

De acordo com a Receita, a declaração gerada automaticamente estará disponível no Meu Imposto de Renda, com as mesmas funcionalidades de uma declaração elaborada pelo próprio contribuinte, garantindo transparência e autonomia para conferência e eventuais ajustes.

Entenda

O lote especial de restituição automática: destina-se a contribuintes que não entregaram declaração; refere-se ao exercício 2025 (ano-calendário 2024); baseia-se em declaração elaborada pela Receita Federal; utiliza dados já disponíveis nas bases oficiais; será disponibilizado para contribuintes com restituição a receber de até R$ 1.000 possui cronograma próprio, no âmbito de um projeto piloto.

Lotes regulares de restituição

A Receita Federal observou que este lote especial não se confunde com os lotes regulares de restituição do IRPF 2026, destinados aos contribuintes que apresentaram declaração.

“Esses lotes são referentes às declarações efetivamente transmitidas pelos contribuintes e processadas segundo as regras usuais do imposto de renda”, acrescentou.

As restituições regulares seguem calendário próprio, já divulgado:

1º lote: pago em 29 de maio de 2026;
2º lote: pago em 30 de junho de 2026;
3º lote: pago em 31 de julho;
4º lote: pago em 31 de agosto.

O Fisco informou que a consulta ao próximo lote regular estará disponível em 23 de junho de 2026, uma semana antes do pagamento.