Home em foco Reeleito com apoio do PT, presidente da Câmara dos Deputados não dará vida fácil ao governo na Casa

O deputado Elmar Nascimento chegou a ser tratado como ministro por colegas do Congresso. Não era blefe nem exagero. Em meados de dezembro, ele teve uma conversa definitiva com o presidente eleito sobre esse tema. Em troca de apoio no Congresso, seu partido, o União Brasil, seria agraciado com alguns cargos no primeiro escalão do governo — e um deles, provavelmente o da Integração, seria ocupado pelo próprio parlamentar.

Ao prometer o cargo a Elmar Nascimento, o presidente mirava cooptar uma parte da bancada do União Brasil, mas também sabia que a nomeação do deputado era vista com imensa simpatia pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Por isso, ao não confirmá-la, acabou criando um problema.

Desde o dia 1º de fevereiro, quando Lira foi reeleito, o episódio envolvendo Elmar é usado como exemplo de que a relação entre o Legislativo e o Executivo, apesar das aparências, não é tão harmônica quanto parece. Empoderado, o deputado alagoano relatou a aliados a insatisfação com o que considera um desequilíbrio na Esplanada dos Ministérios — as principais pastas, a exemplo do próprio Ministério da Integração, foram entregues a senadores, enquanto aos deputados restaram espaços de menor expressão, como o Turismo, sendo que nenhum deles compõe o seu círculo de influência.

Clã Calheiros

Para agravar, Lira viu o seu principal adversário político ocupar um lugar privilegiado. Há mais de uma década os clãs Lira e Calheiros protagonizam uma ferrenha disputa paroquial que envolve uma série de acusações mútuas de todo tipo. Herdeiro do senador Renan Calheiros (MDB), o ex-governador Renan Filho se elegeu senador neste ano, derrotando o candidato de Lira. Além disso, Renanzinho recebeu especial reverência no novo governo, assumindo o Ministério dos Transportes.

Contragolpe

Aliados de Lira garantem que a reação está sendo preparada, sem alarde, à maneira dele. O presidente da Câmara prometeu, por exemplo, acelerar a tramitação da reforma tributária, a menina dos olhos neste início de governo, ao mesmo tempo que indica que Lula pode enfrentar, já na largada, dificuldades na votação.

Proposta pela Fazenda, a medida provisória que altera os critérios de desempate em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é vista como um caminho para evitar que cerca de 60 bilhões de reais por ano em créditos tributários deixem de ser exigidos. Lira tem feito críticas públicas ao texto do governo e defende a tese de que a proposta só deve ser aprovada depois de passar por mudanças.

Há também engatilhado um “pacote” de contingência para ser desembrulhado em caso de necessidade. São projetos que minam no nascedouro algumas propostas já anunciadas pelo governo. Um deles proíbe o BNDES de conceder empréstimos a outros países. Outro projeto impede a transferência da Abin do Gabinete de Segurança Institucional para a Casa Civil.

“Quem conhece o Arthur, como eu, sabe que ele não está nada satisfeito com algumas decisões do governo Lula — e isso, pode ter certeza, não vai passar batido. Vai ser no tempo e do jeito dele, pode esperar, mas haverá resposta”, confidencia um dos mais próximos aliados do presidente da Câmara.

Poder

Arthur Lira é hoje o parlamentar mais poderoso do País, status que Renan Calheiros, o seu rival, já teve um dia. Quando conquistou pela primeira vez a presidência da Câmara, ele era o candidato do então presidente Jair Bolsonaro e liderava uma base disposta a aderir ao ex-capitão. Naquela ocasião, o deputado exerceu seu mandato em linha com essa maioria, inclusive tratorando a oposição quando necessário.

A situação é diferente agora. O deputado conquistou a reeleição sendo aclamado por lulistas e bolsonaristas. O fato de ter sido um nome de consenso, segundo políticos mais calejados, pode obrigá-lo a ter uma postura de magistrado à frente da Casa. Isso não significa que Lira deixará de bater de frente com o governo, mas poderá fazer isso de outra maneira. Está em negociação, por exemplo, a formação de uma federação para unir o PP, partido de Lira, o União Brasil e o Avante. Se der certo, o grupo reunirá 115 deputados e será o fiel da balança na Câmara.