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Por Redação Rádio Pampa | 10 de novembro de 2023
Reforçada pela entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro em campo para tentar barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, nesta semana. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e 24 contra. No dia da votação, Bolsonaro esteve no Congresso, ligou e mandou mensagens para os senadores da oposição.
Acordos de última hora – como o que criou um novo fundo com recursos da União para o Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, além de movimentação de ministros e líderes do governo para buscar os votos – marcaram as horas que antecederam o início da votação.
Mesmo com o processo de análise da reforma em curso, havia dúvidas na área econômica sobre o placar. Dois senadores, Giordano (MDB-SP) e Márcio Bittar (União Brasil-AC), mudaram o voto pouco antes da votação. Giordano estava no seu gabinete, sem querer descer para o plenário. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escalado para convencer o colega.
Já o vice-presidente Geraldo Alckmin ligou para o senador Flávio Arns (PSB-PR), que iria votar contra a reforma em conjunto com o colega de Estado Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ele também mudou de posição.
Além de Bittar e Giordano, o governo conseguiu a adesão de Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Sem eles, a conta para aprovar o texto estava incerta e havia um clima de tensão na base governista. Ao fim, o sentimento foi de alívio, segundo relato de integrantes da equipe econômica.
Emendas
O governo contava com o voto favorável do senador Irajá (PSD-TO), mas ele não deu as caras no plenário. O parlamentar ficou contrariado com o fato de o governo ter se posicionado contra emendas que ele havia apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), seguiu a posição do Executivo e decidiu não acatar as sugestões de Irajá, que incluíam ampliar os serviços turísticos em uma alíquota reduzida.
A ausência do senador do Tocantins foi vista como retaliação, no momento em que os governistas contavam votos para aprovar a reforma. O voto contrário do senador Dr. Hiran (PP-RR) também foi uma surpresa, e foi atribuído à pressão de Bolsonaro.
Ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina (MS), líder do Progressistas, votou contra a reforma, mas o presidente do seu partido, senador Ciro Nogueira (PI), mesmo sendo da oposição, votou a favor.
O posicionamento se deu em razão de sua proximidade com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que quer ter a reforma como um legado de seu segundo mandato no cargo. Tereza disse que votou contra porque a reforma não estava boa e temia aumento da carga tributária. No entanto, segundo colegas do Senado, ela atendeu a um pedido de Bolsonaro.
“O governo teve de suar porque a proposta é ruim”, disse o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Bolsonaro, que arregimentou os votos contrários. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu as dificuldades. Ao fim da votação em segundo turno, ele disse que houve muita atuação da oposição contra a reforma.