Home Rio Grande do Sul Reforma administrativa: governador gaúcho participa de audiência pública da Câmara dos Deputados

O governador gaúcho Eduardo Leite participou de forma online, nessa quarta-feira (9), de audiência pública realizada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da reforma administrativa federal. Falando a partir de seu gabinete no Palácio Piratini, em Porto Alegre, ele detalhou aos parlamentares os processos de reestruturação implementados no Rio Grande do Sul para retomar a capacidade de investimento.

Criado para debater as mudanças previstas em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para qualificar os serviços oferecidos à população sem prejudicar as contas públicas, o grupo tem como relator Pedro Paulo (PSD-RJ). Ele pretende apresentar um anteprojeto sobre o tema ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima terça-feira (15).

A audiência pública dessa quarta-feira reuniu gestores federais, estaduais e municipais, além de parlamentares e outras autoridades. Dentre os focos de preocupação está o impacto da reforma para os servidores, bem como questões polêmicas como supersalários.

Ajuste nas contas

Em sua fala, Leite discorreu sobre a situação das contas do governo do Estado no início da gestão, quando gastos com salários de servidores públicos e penduricalhos ocupavam boa parte do orçamento estadual. Com as reformas administrativas propostas e aprovadas, as contas começaram a passar por um processo de ajuste e retomada da capacidade de destinar investimentos para setores-chave:

“Desde o começo, um dos nossos objetivos foi conter o gasto na folha de pagamento, para que o Estado tivesse capacidade de pagar seus servidores em dia e investir em estrutura para que eles próprios pudessem trabalhar. É importante ressaltar que, se há dificuldade em pagar salários, também existe incapacidade de chamar novos servidores e trazer novas tecnologias, o que acaba gerando uma sobrecarga daqueles que já se encontram trabalhando”.

A primeira reforma administrativa apresentada por Leite foi a realizada nos anos de 2019 e 2020, que envolveu uma revisão previdenciária e das carreiras, com um olhar para o ajuste fiscal, a modernização da legislação, a transparência e aberta ao diálogo com as classes. O impacto fiscal previsto na época era de R$ 18 bilhões em 10 anos.

Também foi abordada a reforma administrativa realizada em 2024, que buscou sanar pontos como remunerações iniciais defasadas, plano de carreira pouco atrativo, remunerações compostas por diversas gratificações e carreiras que dificultavam a promoção dos servidores.

Com a iniciativa, foi promovida uma reforma ampla da estrutura de pessoal do Executivo estadual, priorizando o desempenho de servidores para a evolução funcional, com estruturas bem definidas de aumentos salariais, maior previsibilidade no gasto, e planos de carreira mais atrativos.

(Marcello Campos)