Home Economia Reforma tributária anima mercado e Congresso começa a articular aprovação

A aprovação folgada do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, concluída na quarta-feira (24), já começa a aquecer as expectativas para o próximo grande projeto econômico prometido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a reforma tributária.

Para economistas do mercado financeiro, ela é, naturalmente, o próximo tema a começar a tomar a agenda do governo, dos parlamentares e do próprio mercado — e a votação expressiva que o governo conseguiu para o seu projeto fiscal na Câmara ajuda a elevar o otimismo com relação à aprovação desta, que é uma das reformas mais complexas de se fazer.

No Congresso, a passagem do marco fiscal pela sua fase mais difícil, na Câmara, já está levando os parlamentares a retomarem as discussões acerca da reforma tributária, que estava em compasso de espera, com perspectiva de entregar as primeiras versões do projeto para discussão ainda em junho.

Dentro do governo, não é diferente: em entrevista na quinta-feira (25), o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contou que as tratativas pela reforma foram intensificadas após a aprovação do marco fiscal na Câmara, inclusive com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começando a se envolver “diretamente” na articulação da matéria junto às equipes técnicas.

O texto-base do novo marco fiscal, legislação que deverá substituir o atual teto de gastos, foi aprovado na Câmara com 372 votos. Por ser um projeto de lei complementar, era necessário ao menos metade deles, ou 257 votos favoráveis dos 513 deputados.

O projeto segue agora para votação no Senado, onde uma base mais alinhada ao governo do que na Câmara dá aos políticos e especialistas a tranquilidade de que o texto não deve enfrentar mais tantas alterações, nem barreiras até ser terminalmente aprovado e sancionado.

Ajuda para a bolsa

“A votação do arcabouço foi impressionante e mostra um alinhamento entre Congresso, Ministério da Fazenda e o governo como um todo, que deve transparecer, agora, na reforma tributária”, diz o economista Paulo Gala.

“Ela é a última grande reforma que ficou faltando, depois da trabalhista e da Previdência, e a sua aprovação traria um cenário bastante positivo, podendo, inclusive, ajudar a melhorar a bolsa de valores”, acrescentou.

É este momento de sintonia entre parlamentares e governo que, na avaliação dos economistas, deve ajudar a contornar as históricas e inevitáveis resistências que surgem sempre que se tenta fazer uma reformulação dos tributos.

“O debate deve ficar mais complexo na hora de discutir a combinação dos tributos estaduais e municipais”, diz o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno. “Alguns estados vão se beneficiar, outros vão sair perdendo, então vai começar a gerar a insatisfação de alguns governantes.”

O ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, chegou a apresentar projetos avançados para dar andamento à reforma tributária em 2020 e 2021, mas as discussões acabaram paralisadas em meio à falta de articulação e de consensos.

O próprio Lula, em seus primeiros mandatos, chegou também a tentar uma reforma tributária e a apresentar projetos, todos, porém, também sem avanço. O principal objetivo da primeira grande etapa da reforma tributária é unificar e simplificar a miríade de impostos indiretos que o país possui, aplicados nas empresas sobre as mercadorias e serviços.

PIS, Cofins e IPI, federais, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, são alguns deles, muitos cobrados cumulativamente uns sobre os outros.

Trata-se de um tema que já vem sendo discutido há anos, inclusive com projetos já bem maduros e amplamente debatidos dentro e fora do Congresso. Um deles, inclusive, elaborado pelo próprio Appy, um dos maiores nomes em economia tributária do país e que acabou levado para dentro do governo por Lula para comandar o tema.

Tudo isso, na visão dos especialistas, ajuda na perspectiva de que a aprovação de um projeto consensual seja finalmente viabilizada, ainda neste ano.

“É uma discussão que já avançou bastante e tem condições de ser aprovada ainda este ano”, disse Gala, do Master. “Se não for neste ano, em que os governos tradicionalmente tem um capital político maior, depois fica bem mais difícil.”