Home Economia Reforma tributária prevê “cesta básica nacional”; veja produtos que podem entrar

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia uma lista de 37 produtos para compor uma cesta básica nacional.

A lista foi apresentada pelo setor de supermercados após o relator antecipar que poderia optar por definir uma cesta de produtos realmente básicos para a população. Os produtos dessa lista restrita seriam desonerados integralmente do pagamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual que será criado com a reforma – um do governo federal (CBS) e outro dos Estados e municípios (IBS).

A alternativa está na mesa de negociação porque o parecer inicial do relator não prevê a desoneração de 100% da cesta básica. Ele fixou uma tributação reduzida para a cesta básica de 50% da alíquota básica do novo imposto – projetada em torno de 25% pelo Ministério da Fazenda.

A desoneração parcial da cesta básica é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Hoje, os produtos da cesta básica são desonerados 100% do PIS/Cofins, tributos sobre consumo cobrados pelo governo federal. Segundo o relator, a lista inclui mais de 1.300 produtos. Mas, nos Estados, há alíquotas diversas e nem tudo é desonerado. O relator citou, em entrevista ao Estadão que há casos, por exemplo, de capacete estar incluído na desoneração de cesta básica em determinado Estado.

A lista apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) inclui desde itens de alimentação, como carne, farinha, laticínios, frutas, legumes, verduras, cereais, leguminosas, café, açúcar e óleo de soja até produtos de higiene pessoal. Os supermercadistas querem que, para esses produtos, a alíquota seja de 0%.

O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defende a solução para a cesta básica do parecer inicial. Ele calcula que, com a alíquota reduzida, a situação depois da reforma se mantém muito próxima da tributação que já existe hoje em todo País, com os impostos estaduais sobre os produtos.

O parecer de Aguinaldo Ribeiro, porém, vem recebendo críticas maiores em relação à cesta básica não só do setor de supermercados, mas do agronegócio e de organizações ligadas à sociedade civil, que veem com preocupação o aumento dos preços para os mais pobres, sem garantias da implementação do instrumento do cashback, de devolução parcial do imposto.

O coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, alertou que o parecer não dá garantias de que o sistema de cashback será acionado para mitigar os efeitos da alta de preços com o fim da desoneração integral de tributos federais nos produtos da cesta básica.

Veja a lista de produtos para a cesta básica proposta pela Abras:

Alimentação

— Carne bovina
— Carne de frango
— Carne suína
— Peixes
— Ovos
— Farinha de trigo
— Farinha de mandioca
— Farinha de milho
— Massas alimentícias
— Pão francês
— Leite UHT
— Leite em pó
— Iogurte
— Leite fermentado
— Queijos
— Soro de leite
— Manteiga
— Frutas
— Legumes
— Verduras
— Arroz
— Feijão
— Trigo
— Café
— Açúcar
— Óleo de soja
— Óleo vegetal
— Margarina

Higiene pessoal

— Sabonete
— Papel higiênico
— Creme dental
— Produtos de higiene bucal
— Fralda descartável
— Absorvente higiênico
— Limpeza
— Detergente
— Sabão em pó
— Água sanitária.