Home Rio Grande do Sul Regularização de imóveis adquiridos por meio da extinta Cohab: mutirão vai a São Leopoldo e Santa Maria neste fim de semana 

Das 9h às 16h deste sábado (11) e domingo, o governo gaúcho realizará em São Leopoldo (Vale do Sinos) e Santa Maria (Região Central) mais uma rodada do mutirão para regularização de imóveis adquiridos por meio da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), extinta em 1995. A iniciativa oferece isenção de taxas cartoriais a 3.834 mil casos nas duas cidades.

Trata-se do projeto “Terra – Eu Sou Cohab”, lançado no dia 5 de setembro pela Secretaria Estadual da Habitação (Sehab). No foco estão cerca de 60 mil imóveis precisam ser transferidos em definitivo aos respectivos mutuários, pois continuam registrados em nome da entidade.

– Em São Leopoldo são três núcleos contemplados: Cohab-Feitoria, Jardim América e Cohab-Duque, em um total de 1.606 contratos. O atendimento terá como local o Salão da Paróquia Nossa Senhora das Graças (avenida Feitoria nº 5.490, bairro Feitoria).

– Já em Santa Maria, a mobilização inclui moradores de quatro núcleos: Tancredo Neves, Vila Kennedy, Santa Marta e Fernando Ferrari-Camobí, chegando a 2.228 contratos. Interessados devem se dirigie à Associação Comunitária do Núcleo Habitacional Tancredo Neves (rua 34, quadra 75, barro Passo do Ferreira).

Roteiro prossegue

Após uma edição-piloto em Cachoeira do Sul (Centro-Leste do Estado) no final de agosto, o mutirão já percorreu Uruguaiana, Bagé e Santana do Livramento, todas na Fronteira-Oeste gaúcha. Depois de São Leopoldo e Santa Maria, o roteiro prosseguirá por mais sete cidades.

O programa está em sua primeira fase, oportunizando inicialmente a regularização de 30 mil imóveis – a meta é chegar a 60 mil. Confira, a seguir, a lista das próximas visitas e suas respectivas datas.

– Pelotas: 17 (sábado) e 18 de outubro.
– Rio Grande: 17 (sábado) e 18 de outubro.
– Alvorada: 17 (sábado) e 18 de outubro.
– Canoas: 31 (sábado) de outubro e 1° de novembro.
– Passo Fundo: 31 de outubro (sábado) e 1° de novembro.
– Guaíba: 7 (sábado) e 8 de novembro.
– Porto Alegre: 7 (sábado) e 8 de novembro.

Integração institucional

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), Colégio Registral do RS e Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs).

Também participam o Ministério Público do Rio Grande do Sul(MPRS) e o Exército, por meio do Comando Militar do Sul (CMS), prestando apoio aos mutirões. O titular da Sehab, Carlos Gomes, acompanhou a primeira rodada: “A experiência foi gratificante, com centenas de mutuários realizando o sonho de poder efetivamente chamar as residências de suas”.

(Marcello Campos)