Home Mundo Reino Unido aprova lei para legalizar suicídio assistido

O Parlamento do Reino Unido aprovou, nesta sexta-feira (20), um projeto de lei para legalizar a morte assistida, abrindo caminho para a maior mudança social do país em uma geração.

A votação teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, em um resultado considerado histórico pela imprensa britânica.

A proposta, chamada “Adultos Terminalmente Doentes (Fim da Vida)”, permite que pessoas com doenças terminais, mentalmente capazes e com expectativa de vida inferior a seis meses, possam ter o direito de escolher encerrar suas vidas com ajuda médica.

A medida coloca o Reino Unido no caminho de países como Austrália, Canadá e alguns estados dos Estados Unidos, onde a morte assistida já é permitida.

Os defensores afirmam que a lei proporcionará dignidade e compaixão às pessoas que sofrem, mas os opositores temem que pessoas vulneráveis possam ser coagidas a acabar com suas vidas.

O projeto ainda será analisado pela Câmara dos Lordes, casa alta do Parlamento britânico, onde deve passar por meses de discussão. Apesar da possibilidade de alterações, é improvável que os lordes – que não são eleitos – bloqueiem um projeto aprovado pela Câmara dos Comuns.

O governo trabalhista do primeiro-ministro Keir Starmer manteve-se neutro em relação à legislação, o que significa que os políticos votaram de acordo com sua consciência, e não seguindo as linhas partidárias. Starmer já havia declarado ser favorável à permissão da morte assistida.

Pesquisas apontam que a maioria da população britânica apoia a proposta. A sessão desta sexta-feira foi marcada por discursos emocionados e relatos pessoais. A aprovação acontece dez anos após a última rejeição do Parlamento ao tema.

O texto final aprovado passou por mudanças. No projeto original, era exigida autorização judicial. A nova versão prevê uma avaliação por um painel formado por um assistente social, um juiz sênior e um psiquiatra – mudança que críticos veem como flexibilização.

A deputada trabalhista que propôs o projeto, Kim Leadbeater, afirmou que a legislação ainda oferece algumas das proteções mais robustas do mundo contra a coação de pessoas vulneráveis.

Centenas de manifestantes a favor e contra a legislação se reuniram em frente ao Parlamento na sexta-feira para acompanhar a votação pelo celular.

Os favoráveis cantavam “minha decisão, minha escolha”, segurando cartazes com as frases “minha vida, minha morte” e fotos de parentes que disseram ter morrido com dor.

Os contrários à legislação seguravam cartazes com as frases “vamos cuidar, não matar” e “matar o projeto, não os doentes”.