Home em foco Relator de Medida Provisória que esvaziou o ministério de Marina Silva diz que o texto teve aval do governo

O relator da medida provisória de reestruturação da Esplanada dos Ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que o texto apresentado por ele e aprovado na comissão mista do Congresso foi construído em conjunto com ministros e, por isso, não há que se falar em derrota do Palácio do Planalto. A proposta do emedebista esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, transferindo atribuições para outros ministérios. O texto foi considerado um revés para as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara.

“Como se pode colocar que houve uma derrota do governo se foi um texto construído com o governo?”, disse Bulhões. Segundo o deputado, a redação apresentada por ele foi fruto de “discussão exaustiva” com os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; e Esther Dweck, da Gestão.

Padilha e Costa disseram em entrevista coletiva que é necessário “reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição”. As declarações indicaram o início de um esforço para reverter pontos do relatório e evitar a desidratação das pastas comandadas por Marina e Sonia Guajajara.

“Não sei o que ele (Lula) falou para a ministra Marina. O que tenho a afirmar é que toda a construção do texto foi feita com a participação diligente da ministra Esther, do ministro Rui Costa e do ministro Alexandre Padilha. Tivemos permanentemente conversando, discutindo todos os aperfeiçoamentos necessários e possíveis ao texto”, disse o relator.

Mudanças

O Meio Ambiente perdeu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão. A administração dos resíduos sólidos, por sua vez, ficará com Cidades, pasta controlada pelo MDB. Já a Agência Nacional de Águas (ANA) será subordinada ao Ministério da Integração. Bulhões disse, no entanto, que “as políticas de defesa do meio ambiente estão todas preservadas”. “Qualquer modificação feita tem lógica histórica, dos próprios governos do presidente Lula”, afirmou.

Na quinta-feira, Marina criticou as mudanças na MP. “Eles (o Congresso) estão transformando a MP da gestão do governo que ganhou na MP do governo que perdeu, sobretudo a agenda ambiental e dos povos indígenas, mas temos de resistir e vamos resistir”, disse a ministra.

O projeto de Bulhões foi aprovado na comissão mista por 15 votos a 3. Agora, precisa ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado. De acordo com o relator, não há movimentos para mudanças ou revisões na medida. “Não recebi nenhuma manifestação para revisão”, declarou.