Home Política “Relatório apócrifo da Polícia Federal tentou entrar na minha mente”, ironiza o ministro do Supremo André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou os relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal (PF) sobre sua atuação como relator dos processos relacionados ao caso Master. Em manifestação no processo, o magistrado afirmou que a PF tentou interpretar suas motivações pessoais ao elaborar um documento que, segundo ele, não possui valor probatório. Os relatórios foram utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para fundamentar acusações contra Mendonça relacionadas à condução dos casos Master e INSS.

Mendonça questionou a forma como os documentos foram elaborados e afirmou que a PF teria ultrapassado os limites de uma análise objetiva ao tentar identificar possíveis razões subjetivas para decisões tomadas no exercício da função de relator. “Para além da inglória tentativa de adentrar na psiquê (mente) do relator, em exercício de adivinhações hipotéticas sobre eventuais motivações de índole subjetiva, o ‘relatório’ em nada se aproveita”, escreveu Mendonça.

Na avaliação do ministro, o responsável pelo documento também teria assumido uma posição que não lhe caberia ao interpretar as decisões tomadas no processo. Mendonça afirmou que o autor anônimo do relatório se colocou “na posição de ministro” do STF ao apresentar conclusões sobre as razões que teriam orientado sua atuação.

Os relatórios da PF, classificados como apócrifos e descritos nos próprios documentos como “sem valor probatório”, foram usados por Alexandre de Moraes em questionamentos à atuação de Mendonça. Entre as acusações atribuídas ao ministro estão abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dos processos envolvendo o Banco Master e as investigações relacionadas ao INSS.

Em um dos documentos, a PF analisou as razões pelas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou um pedido apresentado pela própria corporação para questionar medidas adotadas por Mendonça no processo. Na avaliação registrada no relatório, uma das hipóteses consideradas mais prováveis seria a existência de uma relação política entre Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Para sustentar essa hipótese, a PF mencionou manifestações públicas de Mendonça em apoio à indicação de Messias para uma vaga no Supremo. O relatório também destacou que os dois são evangélicos e mantêm uma relação de amizade, elementos apresentados no documento como possíveis fatores relacionados à decisão da AGU.

Mendonça contestou esse trecho do relatório e classificou a associação feita pela PF como uma acusação “abjeta e leviana”. Segundo o ministro, o documento estabeleceu uma relação entre a religião compartilhada pelos dois e o apoio recebido durante as respectivas candidaturas ao STF. “O ‘documento dá ensejo à abjeta e leviana acusação de que, por possuírem ‘matriz religiosa comum’ e terem sido destinatários de ‘apoio obtido em meio às igrejas evangélicas para ambas as candidaturas ao STF’, se explicaria a decisão tomada pelo advogado-geral da União”, afirmou o magistrado. (Com informações da Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo)