Home em foco Relatos ao Supremo enfraquecem defesa de Bolsonaro

Na primeira semana de audiência das testemunhas da ação penal da trama golpista, depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas deram mais detalhes sobre a dinâmica das discussões de um plano para manter Jair Bolsonaro no poder e enfraqueceram a estratégia de defesa do ex-presidente. Bolsonaro argumenta que apenas discutiu hipóteses previstas na Constituição. Após já terem relatado as reuniões golpistas à Polícia Federal (PF), a reiteração dos relatos ganha mais força por ocorrer na fase de produção de provas do processo criminal.

Os ex-comandantes Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército) confirmaram ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada e no Ministério da Defesa em que foram discutidos instrumentos jurídicos que poderiam reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, ocasião em que Luiz Inácio Lula da Silva se saiu vitorioso nas urnas.

Entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o balanço da semana é que os relatos trouxeram para o caso uma visão complementar de elementos que estão contidos na denúncia, que ajudam a “ver melhor” fatos contidos na peça acusatória e a “esclarecer” eventuais incongruências em versões apresentadas pelos réus e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ministros observam que a etapa é importante para “tirar do papel” alguns dos elementos apresentados na denúncia e que eventuais contradições podem ser dirimidas ao vivo — dando a oportunidade para que as partes possam questionar e falar.

Para um magistrado, apesar de episódios mais tensos ou momentos acalorados, o saldo da primeira etapa foi “positivo”, e a expectativa é que nesta semana o ritmo seja semelhante.

Especialistas explicam que a etapa atual da ação, a chamada instrução criminal, é o momento de efetiva produção das provas que servirão para a decisão sobre condenação ou absolvição dos réus. Por isso, as testemunhas têm um papel importante, principalmente por terem uma relação direta com os fatos analisados.

Além disso, diferentemente do depoimento na PF, esse testemunho ocorre na presença do juiz e com direito ao contraditório, já que tanto a acusação quanto a defesa podem fazer perguntas.

Para Helena Lobo Costa, professora de Direito penal da Universidade de São Paulo (USP), o mais importante nos depoimentos das testemunhas é o relato dos fatos, e não a avaliação que elas fazem sobre isso.

“O fundamental é a narrativa de fatos, o que eles contam sobre a minuta (do golpe), sobre o que estava sendo discutido ali no momento. Uma testemunha ter uma percepção mais tranquila, digamos assim, e o outro ter ficado mais preocupado, não interfere tanto, porque o importante da testemunha é o relato fático, não a opinião que ele vai ter sobre aquilo. Então, se o relato for convergente, me parece que é algo forte no sentido de comprovar como os fatos se deram”.

Baptista Junior, por sua vez, afirmou diretamente ter percebido que as discussões sobre uma Garantia de Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa ou estado de sítio tinham como objetivo impedir a posse de Lula, e que avisou a Bolsonaro que ele não seria mais presidente em 1º de janeiro de 2023, “aconteça o que acontecer”.

Testemunhas de defesa

Na primeira semana de audiência também foram iniciados os depoimentos das testemunhas de defesa. Já falaram, por exemplo, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Bolsonaro, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, e o ex-comandante do Exército Júlio Cesar Arruda. Em geral, eles afirmaram desconhecer intenções golpistas dos réus.

Helena Lobo Costa afirma que nenhuma testemunha tem mais peso do que outra, mas que o magistrado irá avaliar o conjunto dos depoimentos e decidir quais relatos devem ser levados em consideração.

“Por isso é tão importante o juiz participar dessas audiências. Ele vai ouvir uma testemunha e vai perceber, por exemplo, (se) essa testemunha não estava acompanhando os fatos, se ela ficou sabendo por um relato de um terceiro, se ela vai ter menos importância de que o que uma testemunha que os acompanhou presencialmente”.

Para esta semana estão previstos os depoimentos dos ex-ministros de Bolsonaro Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e Eduardo Pazuello, deputado federal (PL-RJ), e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, todos testemunhas de defesa do ex-presidente.