Home Política Responsável pelo controle e pela destinação de emendas parlamentares passou a ser investigada por tratar recursos públicos como “conta de padaria”

A servidora da Câmara dos Deputados, Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, tinha um curioso status na capital federal: era tratada como chefe de Poder em reuniões na Esplanada dos Ministérios. Requisitada, a ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL) teve a chave do orçamento secreto e foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), em dezembro do ano passado, após ser acusada de trabalhar “sem preocupação” ou “interesse republicano” para o encaminhamento de emendas de comissão, um novo flanco de investigação sobre o mau uso de verbas por congressistas.

Funcionária importante também para a gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB) em Brasília, Tuca dizia a pessoas próximas que tinha registro de tudo o que fazia, desde conversas presenciais até ligações e anotações do dia a dia. Não por acaso, o temor se espalhou entre deputados, preocupados com os desdobramentos da chamada “conta de padaria” identificada pela PF. Em dezembro, quando parlamentares foram surpreendidos pela decisão do ministro Flávio Dino de afastá-la do cargo, uma onda de solidariedade foi gerada pelos deputados.

Segundo um investigador do caso, há uma percepção de que Tuca, ao administrar repasses sem critérios — e bilionários —, “fazia muita maluquice” e andava “mal acompanhada”. Segundo relatos, Tuca auxiliava prefeituras, deputados e ministérios, tendo inclusive acesso a algumas senhas em sistemas específicos para o dinheiro chegar ao destino acordado. Sua sala, no segundo andar do Anexo 2 da Casa, se tornou ponto recorrente de circulação de parlamentares interessados em formalizar pedidos.

Na sede da Presidência, local em que integrantes do governo frequentemente trabalham sob pressão para liberar recursos, uma simples chamada telefônica de Tuca era capaz de interromper uma reunião. Tuca circulou por pastas como Cidades, Desenvolvimento Regional, Saúde, Turismo, Educação e Fazenda, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sempre vinculando sua atuação à execução de emendas.

Entre todos os parlamentaresque conviveram com ela, há o reconhecimento do seu papel gerencial, uma mulher que resolvia problemas e era “incisiva” quando necessário. Para a PF e o ministro Flávio Dino, relator de ações que tratam sobre o mau uso de recursos, Tuca é suspeita de “direcionar” emendas sem critérios técnicos. No caso específico que desencadeou a operação, um deputado foi o responsável por relatar a precariedade das destinações.

Segundo José Rocha (União Brasil-BA), presidente de comissão responsável por emendas repassadas pelo Ministério da Integração, Tuca enviou, em nome da Presidência da Câmara, planilhas prontas para assinatura. Eram, de acordo com o parlamentar, documentos que indicavam a destinação de R$ 1,125 bilhão sem informar autores, objetos ou beneficiários.

Deputados e a própria Tuca afirmam que sua função sempre foi exercida por delegação. Ela atuava como “cumpridora de ordens”. Neste sentido, a investigação sobre seu trabalho e a decisão de afastá-la são compreendidas por congressistas como um ataque à Câmara. Por isso, os deputados querem que ela retorne às suas funções e trabalham para que sua reputação seja restaurada.

A Mesa Diretora da Câmara pediu ao STF em dezembro que ela retorne ao cargo, em processo que corre em sigilo. Integrantes da cúpula da Câmara afirmam que há uma tentativa de criminalizar as emendas. Segundo eles, não há irregularidades no apontamento dessas indicações. Além disso, dizem que há inconsistências nos depoimentos de deputados que embasaram a operação.

Procurados, Lira, Motta e Tuca não responderam. A defesa da assessora diz que sua função “era e é puramente técnica e consiste na mera organização da peça orçamentária, que observa parâmetros idênticos na Câmara e no Senado, contando ainda com a anuência do Executivo”.

“Todas as informações apreendidas em seu local de trabalho são públicas e poderiam ser encontradas na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A defesa ressalta que até hoje não teve acesso ao inquérito contra Mariângela Fialek e ressalta serem falsas quaisquer insinuações que lhe atribuam papel que não seja puramente técnico”, diz.

Três dias após a operação da PF, em plenário, Cabo Gilberto Silva (PL-PB) usou argumentos adotados por partidos da esquerda à direita:

“Conheço a senhora Tuca há três anos, excelente funcionária, que só faz repassar as emendas. Falam de orçamento secreto. Eu nunca vi esse orçamento secreto”, disse. (Com informações do jornal O Globo)