Home em foco Réus por incêndio na Boate Kiss começarão a ser julgados daqui um mês

A partir do dia 1° de dezembro, os empresários e sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os músicos da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão começarão a ser julgados por um Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri, no plenário das Varas do Júri da Comarca de Porto Alegre, junto ao Foro Criminal.

Foi concedido o desaforamento (transferência de julgamento para outra comarca) a três réus – Elissandro, Mauro e Marcelo – que serão julgados em uma Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca, mas através de um Pedido de Desaforamento do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que ele se junte aos outros, em um julgamento único, na Capital.

Os réus respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).

O julgamento será presidido pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto.

Passaporte vacinal

Todas as pessoas que estarão no júri do caso Kiss deverão apresentar passaporte vacinal. A determinação é do Comitê de Monitoramento do Novo Coronavírus (covid-19), assinada pela sua presidente e 1ª vice-presidente do TJRS, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, em reunião realizada na última terça-feira (26).

A medida é válida para as equipes de trabalho envolvidas no julgamento, bem como jurados, testemunhas, imprensa, familiares, sobreviventes e partes que circularão nas dependências do Foro Criminal, em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. Ainda de acordo com o Comitê, para aqueles não vacinados, será analisada a situação, conforme a peculiaridade.

Lugares na plateia

Faccini Neto decidiu sobre a distribuição dos 86 lugares disponíveis na plateia do Salão do Júri.

A Associação dos Familiares e Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) solicitou o direito de preferência para os familiares das vítimas. Foram destinados 50 assentos para este grupo.

Conforme decisão do magistrado, o cadastramento dos familiares será realizado pelo Departamento de Logística do Tribunal de Justiça, “que deverá acertar com a Associação o mecanismo de rodízio, diário ou por turno de trabalho (manhã, tarde e noite), em ordem a garantir que momentos do Júri sejam vistos pelo maior número, e na maior variação possível de integrantes”.

Os outros grupos foram divididos da seguinte forma:

– Imprensa: 12 lugares (sendo oito para a imprensa em geral);

– Acusados: 16 lugares (4 para cada um deles);

– Familiares que não integram a Associação: 6 lugares;

– Ministério Público: 2 lugares.

Caso

Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo.

O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. As responsabilidades são apuradas em seis processos judiciais. O principal tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca, foi dividido e originou outros dois (falso testemunho e fraude processual).