Home Economia Revista The Economist diz que a economia brasileira está sendo sufocada por interesses arraigados

O resultado das eleições gerais brasileiras de outubro dependerá de duas questões: criminalidade e o poder de compra dos eleitores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta na economia para garantir sua reeleição. O crescimento anual em torno de 3% supera as expectativas há três anos. A inflação anual de 4,3% é insignificante para os padrões brasileiros. O desemprego está em seu nível mais baixo já registrado.

No entanto, a oposição pinta um quadro sombrio. Tarcísio de Freitas, o governador de direita de São Paulo, afirma que o País está em uma “crise fiscal”. Especialistas financeiros alertam para uma recessão iminente. “Não estamos na UTI, mas estamos caminhando para lá”, diz Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil.

Quão doente está o paciente? A dívida brasileira é insustentável em sua trajetória atual. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública bruta atingirá 99% do PIB em 2030, ante 62% em 2010. A dívida atual é 30 pontos porcentuais superior à mediana entre os mercados emergentes e os países latino-americanos comparáveis ao Brasil. O déficit nominal é de impressionantes 8,1% do PIB, composto quase inteiramente por pagamentos de juros. Os pessimistas estão certos em prever problemas.

Empresários paulistas culpam o generoso Estado de bem-estar social e a frouxa política orçamentária de Lula. E eles têm razão. Quando assumiu o poder em janeiro de 2023, Lula herdou um superávit primário equivalente a 1,4% do PIB e um déficit total de cerca de 4,5%. Em dezembro de 2025, o governo apresentava um déficit primário de 0,4% do PIB. Essa trajetória reduziu a confiança do mercado na capacidade do governo de limitar a dívida. Isso obrigou o Banco Central a manter as taxas de juros reais próximas a 10% — entre as mais altas do mundo —, o que prejudica o investimento privado e restringe o crescimento. O Brasil investe apenas 17% do PIB, quase metade da taxa da Índia.

Mas os problemas do Brasil vão muito além do desperdício de Lula. Sua economia também está degradada pela capacidade de grupos poderosos de extorquir benefícios de quem estiver no governo — muitos deles previstos diretamente na interminável Constituição do País. Se o Brasil conseguirá atingir seu potencial, depende de os parlamentares eleitos em outubro encontrarem a coragem de enfrentar os interesses arraigados.

A culpa recai frequentemente sobre os programas de assistência social, mas trata-se de uma cortina de fumaça. Eles custam um valor razoável de US$ 83 bilhões, ou 3,7% do PIB, por ano. Isso inclui um programa emblemático, o Bolsa Família, que paga a famílias de baixa renda para vacinarem seus filhos e mantê-los na escola, além de diversos benefícios por invalidez e desemprego.

Os gastos com saúde pública e educação, em torno de 4% do PIB cada, estão em linha com os de outros países. “Sou um liberal clássico”, afirma Fraga, “mas cortar gastos com saúde e educação no Brasil não seria minha prioridade”.

Os gigantes que assolam a economia são as pensões e um código tributário vertiginosamente complexo. As aposentadorias custam ao governo 10% do PIB. Se nenhuma reforma for feita até 2050, o Brasil gastará mais com pensões, em proporção ao PIB, do que muitos países mais ricos e com população mais idosa.

Embora a proporção de jovens no Brasil seja semelhante à do Chile ou do México, seus gastos com previdência já estão no nível do Japão. Isso apesar de uma modesta reforma em 2019 que introduziu uma idade mínima para aposentadoria. A população está envelhecendo rapidamente. Sem reformas, seu déficit previdenciário, ou seja, a diferença entre as contribuições e os pagamentos, deverá aumentar de 2% do PIB atualmente para mais de 16% até 2060.

Grande parte desse dinheiro é consumida por um setor público mimado. O Brasil tem cerca de 13 milhões de funcionários públicos e 40 milhões de empregados formais no setor privado, mas os déficits da Previdência Social dos dois sistemas são praticamente os mesmos. Isso faz do Brasil uma exceção global. Benefícios generosos atraem os trabalhadores mais qualificados para o governo. Suas aposentadorias gigantescas, portanto, subsidiam a riqueza dos brasileiros.

O Judiciário e as forças armadas recebem as maiores verbas. Os tribunais brasileiros custam 1,3% do PIB — o segundo maior custo do mundo — principalmente por causa das generosas aposentadorias. O militar típico se aposenta antes dos 55 anos com uma aposentadoria equivalente ao seu salário integral. “Precisamos fazer reformas estruturais ambiciosas, como a reforma da Previdência, de cima para baixo”, afirma Dario Durigan, vice-ministro da Fazenda. “Não podemos ter aposentadorias enormes para os militares e o Judiciário enquanto cortamos as aposentadorias do cidadão comum.”

É extremamente difícil mudar o status quo, porque reformar as pensões exige uma alteração constitucional. A Constituição determina que as pensões devem acompanhar qualquer aumento do salário mínimo. Como todos os presidentes modernos — especialmente Lula — aumentaram o salário mínimo, isso obrigou o governo a continuar elevando as pensões.

Se os aposentados recebem menos do que consideram justo, podem facilmente ganhar na Justiça. A cada ano, o governo federal perde o equivalente a 2,5% do PIB porque os tribunais determinam pagamentos vultosos de pensões e benefícios sociais.

Os políticos brasileiros tentaram contornar essas restrições criando regras fiscais complexas destinadas a limitar os gastos do governo, na esperança de que tais gestos conquistassem a confiança do mercado. Não funcionou. A menos que a Previdência seja reformada, o mercado jamais confiará na retidão fiscal brasileira. Essa desconfiança está custando ao Brasil entre meio e um ponto porcentual do crescimento do PIB anualmente, até US$ 250 bilhões na próxima década, caso nada mude. As informações são da revista The Economist.