Home Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul obtém destaque no prêmio “Brasil Sem Fome”

O Rio Grande do Sul obteve os melhores resultados em duas categorias do prêmio “Brasil Sem Fome”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em avaliação preliminar recém-divulgada, o reconhecimento foi motivado pela queda na insegurança alimentar e nutricional grave, bem como pelo bom funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no Estado.

Na primeira categoria, a insegurança alimentar grave passou de 14,1% em 2022 para 1,8% no ano passado – uma redução de 12,3 pontos percentuais. Trata-se do melhor desempenho na Região Sul do País.

Já no segundo critério, foram alcançados 35 pontos, maior nota dentre todos os participantes. O Estado figura entre os cinco premiados nacionalmente nesse quesito, ao lado do Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Pernambuco.

Conforme o governo gaúcho, o desempenho reflete o avanço das políticas públicas adotadas pelo Rio Grande do Sul e impulsionadas desde 2023 pela criação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA). A avaliação consta no site estado.rs.gov.br, que menciona como exemplo o programa categoria “Devolve ICMS”.

A iniciativa consiste na restituição parcial ou total dos valores pagos por contribuintes de baixa renda, no âmbito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Implementada em 2021, a iniciativa já repassou mais de R$ 1 bilhão a mais de 600 mil famílias.

Titular da Sedes, Beto Fantinel repercute o destaque do Rio Grande do Sul no certame: “O prêmio reconhece boas práticas e resultados concretos. No combate à insegurança alimentar, temos ações como distribuição de kits de alimentos, o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e a estratégia de reconhecimento de pontos populares. No Sisan, com assessoramento da Sedes, as adesões municipais cresceram 1.160%”.

Detalhes

O prêmio tem como base os dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicados em 2022 no 2º Inquérito Vigisan, conduzido pela Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

Também leva consideração os resultados da aplicação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada em 2024 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Após a divulgação dos resultados preliminares, será aberto prazo para encaminhamento de recursos. O resultado definitivo da premiação deve ser anunciado em breve.

(Marcello Campos)