Home Flávio Pereira Ronaldo Nogueira critica PEC da Segurança e alerta para risco de centralização de poderes

A recente operação das forças de segurança do Rio de Janeiro no combate ao narcoterrorismo desencadeou um debate mais intenso sobre a PEC 18/2025, a chamada PEC da Segurança Pública. O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) criticou nesta sexta-feira (07) o texto original da PEC apresentada pelo governo federal. Para o deputado a medida representa um retrocesso na autonomia dos estados e pode reforçar a centralização de competências em Brasília, ameaçando o Pacto Federativo.

Ronaldo Nogueira lembrou que, durante a tramitação da Reforma Tributária, governadores e prefeitos já haviam aberto mão de prerrogativas e competências próprias, e alertou que o mesmo erro não pode se repetir agora com a PEC da Segurança. “O Brasil é uma federação, e não um Estado unitário. Não podemos permitir que competências constitucionais sejam retiradas dos estados e municípios”, afirmou o deputado.

“Não se combate o crime centralizando na União, e sim aparelhando e aprimorando as forças de segurança, além de combater o crime na origem, erradicando a ociosidade e a impunidade”, acrescentou. A proposta do governo federal ainda deve ser debatida no Congresso Nacional nas próximas semanas.

Deputado denuncia uso político da estrutura da Polícia Penal pelo Secretário Jorge Pozzobon

O deputado Jeferson Fernandes (PT) está encaminhando  à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, denúncia protocolada na Corregedoria da Polícia Penal e na Ouvidoria do Estado do Rio Grande do Sul pelos servidores do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

Segundo os documentos mencionados pelo deputado, policiais penais estariam sendo vítimas de assédio moral, obrigados a extrapolar a carga horária semanal e a realizar atividades de segurança com estrutura pública para o titular da pasta, secretário Jorge Pozzobom, em ações de “promoção política antecipada, típicas de campanha eleitoral”. Jefferson Fernandes pediu que a Comissão acompanhe o caso, que será levado  ao Ministério Público de Contas (MPC). Diversas denúncias relatam que, em vez de prestar segurança e transporte para o secretário e seu adjunto, como prevê a legislação, estariam transportando diretores ocupantes de Cargos em Comissão (CCs) — cargos políticos — para a região de Santa Maria.

Resposta do Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo

O Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo Jorge Pozzobon encaminhou ao jornalista Flavio Pereira a seguinte nota:

“A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, ressalta que, com relação aos fatos imputados, é importante esclarecer que todas as informações solicitadas via Ouvidora-geral do Estado são encaminhadas aos setores competentes e respondidas. Especificamente sobre o Grupo de Segurança Institucional (GSI) mencionado, é importante esclarecer que, de acordo com o Decreto 57.343, de 5 dezembro de 2023, o qual regulamenta as atividades dos servidores que integram o grupo, resta claro que eles têm dedicação exclusiva, justamente porque a função é acompanhar e garantir a segurança do secretário e do superintendente em tempo integral, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Por fim, o que é mais importante destacar são os mais de R$ 1,4 bilhão investidos no Sistema Prisional desde 2019; o aumento em seis meses de 940 vagas de trabalho prisional; e diversas outras conquistas e avanços alcançados. A SSPS reforça o seu compromisso com os servidores, realizando investimentos recordes para melhoria de condições de trabalho e, como efeito, para a segurança da população gaúcha.”

A COP30, onde agua mineral custa 20 reais

A queixa de jornalistas e participantes da COP20 é geral. Além do monopólio de uma empresa de cartões pré-pagos, os preços de lanches e refeições no local do evento são exorbitantes: água a 20 reais, cafezinho 18 reais, salgadinhos a 30 reais.

Altos preços na COP30 cobrem “taxa de 30%”.

A CNN apurou que os altos preços se devem à exigência contratual da empresa vencedora da licitação, de “restituir” 30% ao organizador do evento, a OEI, Organização dos Estados Ibero-Americanos. Uma pesquisa mostra que a OEI, está registrada em uma sala na Asa Sul de Brasília (Setor Hoteleiro). Fosse no governo passado, e certamente já estaria na rua uma intimação para o Governo e a OIE prestarem em 24 horas, esclarecimentos sobre a “taxa de retorno de 30%”.

Gerindo Crises, Construindo Reputações: o livro de Soraia Hanna

Será hoje às 18 horas, na Praça de Autógrafos Mauricio Sirotsky Sobrinho da Feira do Livro a sessão de autógrafos do livro “Gerindo Crises, construídos reputações”, que relata a trajetória de sucesso da jornalista Soraia Hanna.

A partir deste sábado, Vereadora Comandante Nádia será prefeita de Porto Alegre

A partir deste sábado, a vereadora Comandante Nádia (PL) será prefeita de Porto Alegre por uma semana. Com a viagem do prefeito Sebastião Melo, a Belém para participar da COP30, e da vice Betina Worm que embarca para Florianópolis, cumprindo agendas ligadas à causa animal e segurança pública, o cargo de prefeito será ocupado até segunda-feira pela presidente da Câmara. A posse da Comandante Nádia Gerhard será às 11h30 min deste sábado,  na Pinacoteca Aldo Locatelli Museu de Arte do Paço, na Praça Montevideo. Na Câmara, a vereadora Comandante Nádia transmitiu a presidência ao vereador Moisés Barboza (PSDB).

PDT anuncia pré-candidatura de Juliana Brizola ao Piratini

Neste sábado, o PDT anuncia o lançamento da pré-candidatura de Juliana Brizola ao governo do Estado. Será durante a Convenção Municipal do PDT de Porto Alegre. O evento inicia às 9 horas no plenário Otávio Rocha — Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

MDB promove em São Luiz Gonzaga a pré-candidatura de Gabriel Souza ao Piratini

Com a presença do vice-governador Gabriel Souza, pré-candidato ao governo do Estado, o MDB promove neste sábado em São Luiz Gonzaga, a 9ª edição da série “Pelo Rio Grande – Pra seguir fazendo história”. A atividade será no Salão de Atos da URI a partir das 9h e reunirá filiados de 46 municípios das coordenadorias da Grande Santa Rosa e das Missões. Juntas, as duas regiões contabilizam 407,5 mil eleitores, onde o MDB está representado por 11 prefeitos, 9 vices e 110 vereadores.

Forte queda nas exportações do Brasil aos EUA em outubro: alerta da Amcham Brasil

A propósito das notícias sobre a queda de exportações do Brasil para o EUA, o jornalista Flavio Pereira recebeu da Amcham Brasil, Câmara Americana de Comércio para o Brasil, a seguinte nota:

“As exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 37,9% em outubro, a mais acentuada queda desde a entrada em vigor das tarifas adicionais de 40% sobre produtos brasileiros, em agosto deste ano.

Essa retração, a terceira consecutiva, evidencia a intensificação dos efeitos negativos das tarifas sobre o fluxo comercial entre os dois países, impactando cadeias produtivas integradas, investimentos e empregos em ambas as economias. Esses efeitos se somam à menor demanda nos Estados Unidos e à redução de preços internacionais para alguns produtos, como petróleo e derivados.

A Amcham Brasil reafirma seu compromisso em colaborar com os governos e o setor privado na busca de soluções que fortaleçam a parceria econômica Brasil–Estados Unidos, com foco na competitividade, na previsibilidade e na geração de oportunidades mútuas.”

Por Flávio Pereira.