Home em foco Saiba o que é o Fundo Amazônia, citado em comunicado de Lula e Biden

Criado em 2008 por meio de um decreto, o Fundo Amazônia nasceu com o objetivo de captar doações monetárias e reverter em investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Atualmente, o fundo é visto como a principal iniciativa de proteção às florestas no País.

Uma das expectativas do primeiro encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden foi o anúncio da adesão dos Estados Unidos ao Fundo Amazônia. Os americanos sinalizam “apoio inicial” à iniciativa em comunicado conjunto com o Brasil divulgado pelo Itamaraty, após a reunião.

Conforme o comunicado, “os Estados Unidos anunciaram sua intenção de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira, incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia, e para alavancar investimentos nessa região muito importante”, apontou o comunicado conjunto de EUA e Brasil. O aporte norte-americano será de US$ 50 milhões (R$ 270 milhões).

Reativação

Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo foi paralisado em abril de 2019, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro revogou um conjunto de conselhos federais, dentre eles o Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA), relacionados ao Fundo Amazônia. Com a paralisação do Fundo, os recursos europeus captados ficaram congelados.

No primeiro dia da gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reativou o Fundo Amazônia, com uma injeção de recursos de US$ 1,2 bilhão por parte da Noruega e da Alemanha, que voltaram a se alinhar ao Brasil na temática ambiente após a vitória do petista.

Lula retomou as atividades do Comitê Técnico, agora com a atribuição de atestar os projetos e metas, de acordo com uma metodologia que levará em conta o cálculo da área de desmatamento ligada a cada iniciativa e a quantidade de carbono por hectare utilizada no cálculo das emissões. O fundo também passa a ter um comitê orientador que vai reunir representantes de diversos ministérios, entidades de classe e órgãos da sociedade civil.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, um das responsáveis agora pelo Fundo, afirmou que um dos focos do projeto é expandí-lo em alguns bilhões. Segundo ela, a Fundação de Leonardo DiCaprio está fazendo um esforço US$ 100 milhões para o Fundo Amazônia. A Fundação Bezos, de Jeff Bezos, também estaria interessada em contribuir.