Home Mundo Saiba por que a Flórida se tornou novo epicentro da batalha pelo direito ao aborto nos Estados Unidos

A Suprema Corte do Estado da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu duas decisões relacionadas ao aborto na semana passada, com consequências conflitantes. Primeiro, o tribunal confirmou o direito do Estado de proibir o aborto, abrindo caminho para que uma lei que proíbe o procedimento a partir de seis semanas de gestação entre em vigor em 1° de maio.

A proibição quase total vai impedir praticamente todo o acesso ao aborto na região Sul dos EUA, onde a Flórida tem sido uma espécie de refúgio para quem quer realizar o procedimento, rodeada por Estados que já implementaram a proibição total ou a partir de seis semanas de gestação.

A decisão foi aplaudida por ativistas nacionais antiaborto, muitos dos quais veem a proibição a partir de seis semanas de gestação como o padrão-ouro para a política em relação ao aborto. A decisão é uma “vitória para os nascituros”, disse Katie Daniel, diretora de políticas da organização Susan B Anthony Pro-Life America na Flórida.

Mas, com um placar de quatro votos a três, os juízes também aprovaram a realização de um plebiscito, durante as eleições presidenciais em novembro, que pode reverter a proibição do procedimento a partir de seis semanas – e consagrar o amplo acesso ao aborto na Constituição do Estado.

As decisões da Justiça colocaram o Estado sob os holofotes políticos – e no epicentro do que talvez seja a batalha pelo direito ao aborto mais tensa desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou a histórica decisão Roe x Wade em junho de 2022.

A proibição do procedimento a partir de seis semanas de gestação na Flórida – o terceiro Estado mais populoso do país – pode afetar mais mulheres do que qualquer outra proibição estadual implementada desde a revogação de Roe x Wade.

Pouco mais de 84 mil mulheres fizeram aborto na Flórida no ano passado, de acordo com dados estaduais. Segundo o grupo de pesquisa pró-escolha do Instituto Guttmacher, este número apresentou um salto de 12% em relação a 2020, que os pesquisadores atribuem principalmente a pacientes de fora do Estado.

Alguns legisladores da Flórida, muitos dos quais votaram a favor da proibição do aborto a partir de seis semanas de gestação no ano passado, consideraram a lei um meio-termo, acrescentando que inclui exceções para casos que envolvam estupro, incesto, anomalias e quando a vida da mãe está em perigo.

Mas os ativistas pelo direito ao aborto alertam que, mesmo com essas exceções, a proibição rigorosa do aborto pode colocar em risco a saúde das mulheres, citando casos envolvendo complicações na gravidez em Estados como o Texas.

E, de acordo com eles, a lei de seis semanas da Flórida é particularmente restritiva, exigindo que as pacientes em busca de aborto tenham duas consultas médicas presenciais com um intervalo de 24 horas entre elas.