Quarta-feira, 17 de Abril de 2024

Home em foco Saiba por que os partidos estão priorizando como nunca eleição ao Congresso

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Enquanto a polarização na eleição presidencial segue inabalável, outra disputa eleitoral tão importante quanto a corrida ao Planalto, mas que mobiliza o eleitor em níveis muito menores, se desenrola nos estados: a eleição ao Congresso, que definirá qual será o perfil do Parlamento pelos próximos quatro anos. Com cerca de 10.500 candidatos a deputado federal e outros 240 a senador registrados junto à Justiça Eleitoral, o eleitorado brasileiro, infelizmente, não costuma dar grande importância aos escolhidos para o Legislativo. Pesquisa da Quaest divulgada em julho mostra que 66% dos eleitores sequer se lembram em quem votaram para deputado em 2018. Para os partidos políticos, contudo, o mercado de votos na eleição ao Congresso é uma prioridade inquestionável e cada vez mais valiosa.

Há velhos e novos motivos práticos pelos quais dez entre dez caciques partidários sonham ver crescerem suas bancadas na Câmara e no Senado. As razões já conhecidas de longa data são o óbvio peso político de ostentar um número vistoso de votos no Congresso, fonte de poder de barganha junto a qualquer governo, e o fato de ser calculado com base nos números de cadeiras de deputado e de votos à Câmara o acesso aos fundos partidário e eleitoral, dinheiro público que alimenta máquinas partidárias e campanhas políticas e soma 6 bilhões de reais só em 2022. Também é a partir da bancada de deputados de um partido que se estima quanto tempo cada sigla terá de exposição na propaganda no rádio e na televisão, ativo cobiçado em anos eleitorais. “Se tenho dez deputados, tenho uma influência no jogo político para decidir presidência da Câmara, comissões, votações importantes. Se tenho cinquenta, é outro peso”, resume o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos.

Há outros dois motivos, mais recentes. Um deles é o veto das coligações de partidos em eleições proporcionais, cuja aplicação em uma eleição nacional se dá pela primeira vez em 2022. Outro é a cláusula de barreira, que entrou em vigor em 2018 e impede acesso de partidos a recursos do fundo partidário e tempo de TV caso não atinjam certo patamar de votos. Para este ano, a cláusula prevê que, para assegurar os recursos, as siglas devem atingir no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com o mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger ao menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados.

A relevância das eleições ao Congresso é favorecida ainda pela crescente importância política do Legislativo nos últimos anos. Sob o governo Bolsonaro, deputados e senadores aliados passaram a ter um controle maior sobre a execução do orçamento a partir da disseminação do uso das “emendas de relator”. Conhecidas popularmente como “orçamento secreto” e alvo de diversas suspeitas sobre sua destinação, estas emendas aumentaram o grau de independência em relação ao governo e elevaram o poder dos líderes da Câmara e do Senado, tornando a expressão “semipresidencialismo” cada vez mais real na prática de Brasília.

Com tantas boas causas sobre a mesa, algumas siglas demonstram claramente prioridade às eleições a deputado. O PSB, que divide a chapa presidencial com Lula, aumentou os recursos do fundo eleitoral para campanhas proporcionais de 55% há quatro anos para 80% em 2022. “Boas bancadas não só garantem a continuidade da existência dos partidos, sem fusões e incorporação, mas são importantes porque o governo, seja ele qual for, vai precisar de apoio no parlamento, sem o qual não se governa”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Na mesma linha, o PSDB, pela primeira vez sem um presidenciável, elevou a quota de 23,3% para 57,5%, enquanto PP e MDB aumentaram de 2 milhões de reais e 1,5 milhão de reais, respectivamente, para 2,5 milhões de reais o dinheiro a campanhas de deputados à reeleição. Partido mais rico do país, o União Brasil vai gastar 65% do dinheiro do fundo com campanhas proporcionais, número que é de 72% no PSD e de até 95% no Republicanos.

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