Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2026

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Aos 92 anos, o juiz federal Alvin K. Hellerstein é o magistrado responsável por conduzir o processo contra o ditador venezuelano Nicolás Maduro na Justiça dos Estados Unidos. Nascido em 1933, em Nova York, Hellerstein integra o Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, uma das cortes federais mais relevantes do país, com sede em Manhattan.

Hellerstein conduziu outros casos de grande repercussão internacional, como os julgamentos civis ligados aos atentados de 11 de setembro de 2001, casos sobre o tratamento da CIA a detidos acusados de “terrorismo” ou sobre abusos infligidos a presos em cárceres americanos no Iraque e no Afeganistão.

O magistrado é responsável, desde 2011, pelo processo por narcotráfico contra Hugo “El Pollo” Carvajal, ex-chefe de inteligência militar venezuelano, no qual Maduro aparece desde 2020.

Extraditado em 2023 da Espanha, Carvajal declarou-se culpado em junho perante Hellerstein de “narcoterrorismo” em conluio com um movimento guerrilheiro colombiano e de importação de cocaína para os Estados Unidos. Sua sentença será anunciada em 23 de fevereiro.

Ele condenou em 2024 outro acusado nesse caso, o ex-general venezuelano Cliver Alcalá, que recebeu 21 anos e oito meses de prisão. O veterano também julgou o produtor de cinema Harvey Weinstein por crimes sexuais.

Foi responsável por emitir decisão impedindo Trump de usar a Lei de Inimigos Estrangeiros e é crítico da deportação de imigrantes para prisões em outros países.

Esteve à frente do julgamento em que o banco francês BNP Paribas foi declarado cúmplice de atrocidades no Sudão, por ter organizado transações comerciais cujas receitas financiaram o Exército e as milícias do regime. O júri condenou o banco a pagar 20,75 milhões de dólares (112,25 milhões de reais) às vítimas.

Em novembro de 2024, Hellerstein condenou a 18 anos de prisão Bill Hwang, ex-diretor do fundo de investimento americano Archegos Capital Management, que sacudiu os mercados financeiros com sua queda em 2021.

Audiência de custódia

Maduro e sua esposa, Cilia Flores, se declararam inocentes das acusações federais, que incluem tráfico de drogas e outros crimes. Durante audiência de custódia realizada nessa segunda-feira (5) no tribunal federal de Nova York, Maduro afirmou ao juiz que é o presidente da Venezuela e disse ter sido “sequestrado”.

O casal foi capturado no último sábado (3), durante uma operação militar norte-americana em Caracas e, em seguida, transferido para um presídio na cidade de Nova York. Os dois deverão voltar a comparecer ao tribunal no dia 17 de março, quando devem prestar depoimento. Ao deixar a audiência, Maduro afirmou em espanhol: “Sou um prisioneiro de guerra”.

Atividade parcial

Hellerstein foi nomeado juiz federal em 1998, durante o governo do então presidente Bill Clinton. A indicação ocorreu em 15 de maio daquele ano para ocupar a vaga deixada por Louis L. Stanton. Ele foi confirmado pelo Senado em 21 de outubro de 1998 e recebeu a comissão no dia seguinte.

Desde 30 de janeiro de 2011, o magistrado atua em regime de senior status, condição que permite a juízes federais mais experientes manterem atividade parcial no Judiciário. Mesmo assim, segue apto a conduzir processos de grande repercussão, como o caso envolvendo o governo venezuelano.

Formado pela Universidade Columbia, Hellerstein concluiu o bacharelado no Columbia College em 1954 e obteve o título de doutor em Direito pela Columbia Law School em 1956. No início da carreira, foi assessor jurídico do juiz Edmund Palmieri, também no Tribunal Distrital do Sul de Nova York.

Antes de chegar à magistratura federal, teve uma trajetória diversificada. Atuou no Corpo Jurídico do Exército dos Estados Unidos (JAG Corps) entre 1957 e 1960 e, em seguida, exerceu advocacia privada em Nova York por quase quatro décadas, de 1960 a 1998. (Com informações de O Estado de S. Paulo)

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