Home em foco Saiba quem são os deputados que assinaram a CPI do Abuso de Autoridade para investigar o Supremo

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara protocolou na última quarta-feira (29), o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, que deve investigar atos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A lista de signatários da proposta incluí diversos deputados de partidos que integram a base aliada do Palácio do Planalto, como MDB, PSD, Republicanos, União Brasil e PP.

Entre os que apoiam a criação da CPI está o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que relata o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. O parlamentar figura entre os “independentes” dentro do União. Na eleição de 2022, ele manteve neutralidade na disputa nacional entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No governo anterior, Forte votou diversas vezes alinhado com o Executivo, mas se manteve distante de pautas ideológicas apresentas por parlamentares bolsonaristas.

O autor da proposta é o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O parlamentar angariou apoio para além do núcleo duro do bolsonarismo, que trava disputas constantes com o STF. Um dos deputados que ele convenceu a assinar o requerimento de criação da CPI foi Luiz Nishimori (PSD-PR), vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (PSD-PR), cuja atuação na Câmara é geralmente voltada aos temas de interesse dos ruralistas.

O próprio presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), é um dos signatários. O deputado liderou, com o apoio da oposição, o movimento de paralisação das votações na Câmara em reação aos ministros STF por invalidarem a tese de marco temporal das terras indígenas. Ele se tornou um dos principais porta-vozes do Parlamento contra a atuação dos magistrados em temas relacionados à pauta de costumes e ao setor produtivo.

Esses parlamentares têm em comum o fato de serem filiados a partidos que ocupam cargos no primeiro escalão do governo Lula, apesar de atuarem alinhados com a oposição. Ao todo, 79 deputados do MDB, PP, Republicanos, PSD e União Brasil aderiram à proposta da oposição. Nenhum deputado do PT e de outros partidos de esquerda assinou o requerimento.

O grupo que encabeça a criação da CPI alega ter reunido fatos determinados que justificam a necessidade de uma investigação do Poder Judiciário. “Aqui não se trata de decisões, mas de abuso de autoridade cometido pelo STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, disse van Hattem.

Agora, os parlamentares de oposição dependem do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para dar início aos trabalhos na comissão. O deputado vai analisar se os argumentos para a instalação do colegiado são válidos. Não há prazo para que ele tome alguma decisão.

Existem ao menos outras duas CPIs protocoladas antes dessa que aguardam o parecer do presidente da Câmara. A expectativa dos parlamentares de oposição é que Lira delibera sobre a questão ainda este ano para que a comissão possa funcionar já no retorno dos trabalhos parlamentares em fevereiro do ano que vem.

Confira a lista dos 171 signatários da CPI:

Abilio Brunini, Adilson Barroso, Adriana Ventura, Afonso Hamm, Alberto Fraga, Albuquerque, Alceu Moreira, Alexandre Guimarães, Alfredo Gaspar, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, Amaro Neto, Amália Barros, Ana Paula Leão, André Fernandes, André Ferreira, Any Ortiz, Bia Kicis, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Capitão Augusto, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Carlos Sampaio, Caroline de Toni, Celso Russomanno, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Cleber Verde, Cobalchini, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Fernanda, Coronel Meira, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Covatti Filho, Cristiane Lopes, Da Vitoria, Daniel Freitas, Daniel Trzeciak, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Danrlei de Deus Hinterholz, Darci de Matos, Dayany Bittencourt, Delegado Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Fernando Máximo, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Bolsonaro, Eduardo Velloso, Eli Borges, Emidinho Madeira, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Fernando Rodolfo, Filipe Barros, Filipe Martins, Franciane Bayer, Fred Linhares, General Girão, General Pazuello, Geovania de Sá, Gilson Daniel, Gilson Marques, Gilvan da Federal, Giovani Cherini, Gustavo Gayer, Helio Lopes, Hercílio Coelho Diniz, Hugo Leal, Igor Timo, Ismael, Ismael Alexandrino, Jefferson Campos, José Medeiros, José Nelto, José Rocha, Junio Amaral, Junior Lourenço, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Lucas Redecker, Lucio Mosquini, Luisa Canziani, Luiz Carlos Motta, Luiz Lima, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Magda Mofatto, Marcel van Hattem, Marcelo Moraes, Marcelo Álvaro Antônio, Marcio Alvino, Marco Brasil, Marcos Pollon, Mario Frias, Mauricio Marcon, Mauricio do Vôlei, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Messias Donato, Miguel Lombardi, Márcio Correa, Nicoletti, Nikolas Ferreira, Osmar Terra, Otoni de Paula, Padovani, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Paulo Freire, Costa, Paulo Litro, Pedro Aihara, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Pezenti, Pr. Marco Feliciano, Prof. Paulo Fernando, Professor Alcides, Raimundo Santos, Reinhold Stephanes, Renata Abreu, Ricardo Ayres, Ricardo Salles, Ricardo Silva, Roberta Roma, Roberto Duarte, Rodolfo Nogueira, Rodrigo Estacho, Rodrigo Valadares, Rosana Valle, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Samuel Viana, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Silvia Cristina, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Sonize Barbosa, Stefano Aguiar, Sóstenes Cavalcante, Tenente Coronel Zucco, Thiago Flores, Tião Medeiros, Vicentinho Júnior, Vitor Lippi, Wilson Santiago, Zé Trovão e Zé Vitor.