Home em foco Saiba quem são os ministros da 1ª Turma do Supremo que julgarão Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O colegiado decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos. O grupo de acusados faz parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para a suposta ruptura democrática.

O que são as Turmas do STF?

O STF conta com 11 ministros. Além do plenário, o tribunal tem duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros. Os julgamentos dos processos que chegam ao tribunal são divididos entre o plenário e os dois colegiados, em uma distribuição que segue as regras internas da Corte.

Cabe às Turmas, por exemplo, analisar pedidos de liberdade de presos, além dos aspectos constitucionais em temas de diversos ramos do Direito. Em 2023, uma mudança nas regras internas da Corte restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.

Assim, esses colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias desse tipo, desde que apresentados ao STF após a mudança na norma. Esse é o caso do processo contra os envolvidos na suposta tentativa de golpe, que tramita no tribunal desde março de 2025.

Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual integra. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.

Quem faz parte da Primeira Turma?

Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Saiba mais sobre eles:

– Alexandre de Moraes: paulistano formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi promotor de Justiça por 11 anos. Atuou como secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo e, no governo do ex-presidente Michel Temer, foi ministro da Justiça. Presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2022 e 2024.

– Luiz Fux: carioca formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, foi advogado e promotor de Justiça. Antes de chegar ao STF, foi juiz, desembargador e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em 2018, presidiu o TSE.

– Flávio Dino: nascido em São Luís (MA), é formado pela Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal entre 1994 e 2006. Atuou como juiz auxiliar no STF quando a Corte era presidida pelo ministro Nelson Jobim. Foi deputado, governador, senador e ministro da Justiça.

– Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica. Foi professora e procuradora do Estado de Minas Gerais antes de ser ministra do STF, Corte que já presidiu. Também foi a primeira mulher a presidir o TSE.

– Cristiano Zanin: nascido em Piracicaba (SP), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e, como advogado, atuou em casos empresariais e criminais, incluindo a defesa do presidente Lula na Operação Lava-Jato.